A Comissão Especial de Serviços Notariais cancelou a reunião desta tarde, em que analisaria o parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição 471/05. A PEC efetiva em seus cargos, sem concurso público, os atuais responsáveis e os substitutos de serviços notariais e de registro. Ainda não...

O Recivil participou do primeiro dia da Sétima Conferência de Assistência Social, que foi realizada entre os dias 22 a 24 de outubro, no Sesc de Venda Nova, e que contou com a participação do Diretor Administrativo Financeiro, José Aílson Barbosa, da Coordenadora de Projetos Sociais, Maria Ce...

Paulo Risso   30/10 a 01/11 Reunião em Brasília   23/10 a 25/10 Reunião em Brasília  ...

Palestras preparam casais para casamento comunitário que será realizado no dia 25 de agosto e que contará com a participação do Recivil. ...

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) defendeu há pouco a efetivação dos cartorários não concursados, assim como ocorreu com os agentes comunitários de saúde. “A minha posição, no momento, é de aprovar [a PEC 471/05, que efetiva em seus cargos, sem concurso público, os atuais respons...

 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou no último dia 15 o Projeto de Lei 791/07, do deputado Walter Ihoshi (DEM-SP), que permite que as autoridades consulares brasileiras realizem a separação e o divórcio consensuais de brasileiros que moram no exterior. A proposta...

Caravana da Assistência Social esteve nas cidades de Novo Cruzeiro, Catují e Caraí levando à população carente da região a documentação civil básica....

O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), abriu na a IV Jornada de Direito Civil, ressaltando que, desde a I Jornada, já foram aplicados e publicados 271 enunciados sobre o Código Civil, que têm-se const...

Em solenidade, no Fórum João Mendes, foi assinado na última quarta-feira, 30, provimento que oficializa a certidão digital no Estado de São Paulo. O documento permite lavratura de escrituras públicas e de contratos de financiamento digital com a mesma validade jurídica de uma certidão tradic...

As inscrições para o Edital 03 para Remoção Serviços Notariais e de Registro 2007 foram reabertas do dia 27 de maio a 25 de junho. Clique aqui para fazer a inscrição....