O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referendou os quatro provimentos editados pela Corregedoria Nacional de Justiça que uniformizaram o funcionamento do serviço extrajudicial durante o período de pandemia do novo coronavírus. A decisão, t...

COMITÊ GESTOR DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS RESOLUÇÃO Nº 170, DE 23 DE ABRIL DE 2020 Estabelece os procedimentos a serem observados quando da primeira emissão de um certificado digital por meio de videoconferência. O COORDENADOR DO COMITÊ GES...

A Diretora do Recivil e registradora civil do Barreiro, Letícia Franco Maculan Assumpção, concedeu entrevista, nesta quinta-feira (23/04), para o MGTV 2ª Edição, sobre o projeto piloto que permite a celebração de casamentos civis por videoconfer&...

O Recivil encaminhou uma notificação aos membros titulares da Comissão Gestora para que informem ao TJMG as dificuldades por que vem passando o Fundo de Compensação e, consequentemente, os registradores civis mineiros, em virtude da queda acentuada na arrecada&cced...

O Recivil, através do seu departamento jurídico, vem sugerir algumas soluções, para melhor cumprimento das determinações da Portaria Conjunta nº 955/PR/2020, cujo objetivo é evitar a disseminação do novo coronavírus, de forma...

Diante da epidemia do Coronavírus e da necessidade de analisar e debater outros assuntos mais urgentes no momento, o Recivil decidiu prorrogar, por mais 30 dias, a data para julgamento e divulgação de resultados do 1º Concurso de Artigos do Recivil, conforme previsto no ite...

No dia 9 de abril, o Sirc fez uma atualização e alguns cartórios passaram a receber uma mensagem de dados obrigatórios incompletos em registros já enviados. O Recivil informa que já está conversando com o Sirc para verificar a situação. ...

Três cartórios extrajudiciais de Belo Horizonte passam a adotar uma plataforma tecnológica para receberem requisições, atenderem ao público e realizarem atos notariais e de registro por meio digital. O projeto-piloto foi instituído nas seguintes unidad...

Em Portaria publicada nesta quarta-feira (22) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), fica determinado que casamento civil poderá ser registrado por videoconferência em três cartórios de Belo Horizonte. O serviço já está disponíve...

O próximo programa Momento de Prosa, da rádio Cidadania MInas, vai tratar da Medida Provisória n. 936/2020 que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego durante a pandemia de COVID-19.  O gerente Jurídico do Recivil, Alberto Botelho...