Publicado em 23/03/2020
Pai pode impedir filhos de receberem bens de mãe falecida? – Justiça em Questão
Herança de família pode se tornar uma dor de cabeça. O quadro "Seu Direito" desta semana responde à pergunta da espectadora Eleine Lira sobre o assunto. Ela quer saber quais são os direitos dos filhos de uma pessoa falecida na repartição de ...
Publicado em 23/03/2020
Juiz realiza casamento virtual para tentar conter a transmissão do coronavírus
O sim foi dito de forma virtual no casamento dos noivos Marcelo Siqueira de Araújo e Denise Coutinho Guimarães. A união foi realizada na terça-feira (17/3) por meio de uma chamada de vídeo do celular do juiz da 1ª Vara de Família e Registro Civil da Cap...
Publicado em 23/03/2020
Coronavírus: saiba como fica o funcionamento da Justiça e dos cartórios durante a pandemia – Estado de Minas
A pandemia de coronavírus afetou o funcionamento do Poder Judiciário. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu o funcionamento dos fóruns e a contagem dos prazos processuais até a próxima sexta (27). Segundo portaria emitida pelo TJMG, os prazos &ldqu...
Publicado em 23/03/2020
Diretor-presidente do ITI alerta para a validade de certificados digitais
O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Marcelo Buz, alerta os empresários brasileiros para a validade dos certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil diante da situa...
Publicado em 23/03/2020
Projeto institui programa de orientação para mães que querem pôr filhos para adoção
O Projeto de Lei 291/20 institui o Programa de Orientação Psicológica e Social – Boa Mãe. O objetivo é oferecer atendimento social e psicológico às mulheres que, por alguma razão, pretendem fazer a opção de não ficar ...
Publicado em 23/03/2020
Provimento do CNJ dispõe sobre a suspensão ou redução do atendimento presencial ao público
PROVIMENTO Nº 91, 22 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a suspensão ou redução do atendimento presencial ao público, bem como a suspensão do funcionamento das serventias extrajudiciais a cargo dos notários, registradores e respo...
Publicado em 20/03/2020
Funcionamento do Recivil em função do Coronavírus
O Recivil informa que, diante da pandemia do Coronavírus e como forma de conter sua proliferação, seu funcionamento se dará por esquema de plantão e home office, a partir desta quinta-feira (19/03). Veja abaixo a orientação a respeito do funcionamento...
Publicado em 20/03/2020
Anulada a taxa administrativa para pedidos de certidões via CRC-MG
A diretoria do Recivil decidiu, que a taxa administrativa referente ao pedido de certidões via CRC-MG será anulada para estimular o pedido online. A medida entra em vigor desde já, sem data definida para término. ...
Publicado em 20/03/2020
Atendimento presencial nos cartórios mineiros está suspenso de 19 a 27 de março
O TJMG e a CGJ-MG suspenderam o atendimento presencial no âmbito dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais, no período de 19 a 27 de março de 2020. Os serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais deverão fazer atendimento presencial em...
