Registro de nascimento da criança nascida por reprodução assistida – Espaço do Registro Civil
Publicado em 15/01/2020
Fonte: Colégio Registral de Minas Gerais ...
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2019 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Edison Feital Leite, e em ...
Ex-marido tem direito a imóvel que a esposa herdou? – Justiça em Questão
Publicado em 14/01/2020
A pergunta de hoje do quadro "Seu Direito" foi enviada por Adélia Francisco Couto, de Contagem, para o nosso WhatsApp. Ela quer saber: “Enquanto eu estava casada, meu avô transferiu um imóvel para o meu nome, com usufruto dele. Agora que me separei, meu ex-marido ...
Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados em dezembro de 2019
Publicado em 14/01/2020
Na última reunião da Comissão Gestora, realizada no dia 13 de janeiro, três novas resoluções foram aprovadas. RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 001/2020: Dispõe sobre os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no m...
Baixe a nova versão do Cartosoft 3.0.85
Publicado em 14/01/2020
O Recivil disponibiliza a nova versão do Cartosoft 3.0.85 contendo as seguintes alterações: – Ajuste no arredondamento do ISSQN; – Adicionado Relatório de Selos Utilizados como Acervo Incorporado (Menu > Selos Eletrônico > Gerenciamento > Relat&...
Parcela Express: Aquisição de maquininhas para pagamento via cartões
Publicado em 14/01/2020
Para facilitar as formas de pagamento nas serventias de Registro Civil, o Recivil firmou uma parceria com a empresa Parcela Express. Ela oferece maquininhas para pagamento via cartões de crédito ou débito, com taxas diferenciadas, e sem qualquer custo para o oficial. Pela Parcel...
Entenda por que cartórios pedem atualização de certidões de casamento e nascimento
Publicado em 14/01/2020
Com o objetivo de coibir o que considera um abuso, o deputado federal Aluisio Mendes (PSC-MA) quer acrescentar uma medida à Lei dos Cartórios (8.935/94) proibindo-os de exigir certidões de nascimento e de casamento atualizadas a cada 90 dias. Mas duas representantes de associa&c...
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Anulação de ato jurídico – Compra e venda de imóvel – Simulação – Doação dissimulada
Publicado em 14/01/2020
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM – ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO – COMPRA E VENDA DE IMÓVEL – SIMULAÇÃO – DOAÇÃO DISSIMULADA – DECADÊNCIA – O neg&oacu...
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou aos Tribunais de Justiça do país que todos os cartórios extrajudiciais de seu estado indiquem, até o dia 15 de janeiro, o oficial de cumprimento que será responsável pelo envio das informaç&ot...