Notícias – Página: 271

Publicado em 07/01/2020

Giovanna

Funcionamento dos serviços Notariais e de Registro de Minas Gerais no final do ano

PORTARIA CONJUNTA Nº 917/PR/2019 Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal de Justiça e da Justiça de primeiro grau do Estado de Minas Gerais no período de 20 de dezembro de 2019 a 20 de janeiro de 2020. Seção VIII Dos serviços notariais e de...

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Publicado em 07/01/2020

Giovanna

Ingratidão de ex-mulher enseja devolução de bens doados, diz TJ-RS

O inciso III do artigo 557 do Código Civil diz que o doador pode revogar a doação por ingratidão se o donatário o caluniou ou o injuriou gravemente. Assim, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou senten&cced...

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Publicado em 07/01/2020

Giovanna

Artigo – Imposto de Renda e imposto causa mortis no processo de inventário – Por Sidnei Camargo Marinucci

Quando se inicia o processo de inventário, uma das perguntas que surge é por quais valores os bens imóveis[1] deixados pelo falecido serão transmitidos aos herdeiros. A legislação civil é omissa em relação ao valor que deve ser utilizado...

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Publicado em 06/01/2020

Giovanna

Comissão Gestora divulga os valores da compensação da gratuidade do RCPN para o exercício fiscal de 2020

Em reunião realizada no dia 27 de dezembro, a Comissão Gestora definiu os valores da compensação da gratuidade do Registro Civil das Pessoas Naturais para o exercício fiscal de 2020, conforme o valor da UFEMG. Resolução Deliberativa nº 037/2019: ...

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Publicado em 06/01/2020

Giovanna

O que Gugu pode nos ensinar sobre sucessão patrimonial? – Estadão

Todos têm uma opinião sobre o aparente conflito entre os familiares do Gugu e as suas disposições deixadas em testamento. Que tal fazer uma reflexão sobre a sua própria sucessão? Em geral, ouso dizer que você se identifica com um dos seguintes gr...

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Resolução n° 302/2019, do CNJ, inclui a PGR como autoridade competente para a aposição de Apostila da Haia

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Irmãos gêmeos nascem em anos diferentes no Rio; aniversário “preocupa” mãe

O nascimento de um casal de gêmeos no Rio está separado por datas diferentes. Apesar de terem nascido com uma diferença de três minutos, os irmãos Rian e Gabriele ganharam vida em anos distintos. A menina nasceu às 23h58 de 31 de dezembro de 2019 e o menino, &...

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Funcionamento dos serviços Notariais e de Registro de Minas Gerais no final do ano

Ingratidão de ex-mulher enseja devolução de bens doados, diz TJ-RS

Artigo – Imposto de Renda e imposto causa mortis no processo de inventário – Por Sidnei Camargo Marinucci

Comissão Gestora divulga os valores da compensação da gratuidade do RCPN para o exercício fiscal de 2020

O que Gugu pode nos ensinar sobre sucessão patrimonial? – Estadão

Resolução n° 302/2019, do CNJ, inclui a PGR como autoridade competente para a aposição de Apostila da Haia

Irmãos gêmeos nascem em anos diferentes no Rio; aniversário “preocupa” mãe

Recivil anuncia a venda do veículo Spacefox de sua propriedade

Prazo prescricional para ajuizar petição de herança corre a partir da abertura da sucessão

Projeto que cria carteira de identidade para funcionários de cartórios está na CCJ