CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2019 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Edison Feital Leite e em cum...
Indic promove curso sobre inventário extrajudicial no dia 19 de outubro
Publicado em 14/10/2019
O Indic (Instituto Nacional de Direito e Cultura) está com inscrições abertas para o curso teórico e prático sobre inventário extrajudicial, que será realizado no dia 19 de outubro, das 09h às 17h. O curso será ministra...
Recivil irá subsidiar aquisição de impressora para etiquetas
Publicado em 12/10/2019
O Recivil firmou uma parceria com a empresa REMAQ Automação Industrial Comercial e Refrigeração para aquisição de impressora para etiquetas, modelo Elgin L42PRO. O custo da impressora é de R$ 880,00 e o Recivil irá subsidiar 50% do valor, limit...
Arpen-Brasil assina termo de cooperação técnica com o Tribunal Superior Eleitoral
Publicado em 11/10/2019
Brasília (DF) – O presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Arion Toledo Cavalheiro Junior, assinou na manhã desta quinta-feira (10.10), com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, um termo de coop...
Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores publicam Portaria nº 8 sobre procedimentos de naturalização especial
Publicado em 11/10/2019
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 8, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados em relação à tramitação dos pedidos de naturalização especial. OS MINISTROS DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC...
CGJ-MG publica Aviso Nº 54 sobre aplicação da Lei da Desburocratização
Publicado em 11/10/2019
AVISO Nº 54/CGJ/2019 Avisa sobre a decisão da Corregedoria Nacional de Justiça – CNJ acerca da não aplicação aos serviços extrajudiciais da Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018, que “racionaliza atos e procedimentos administrativos do...
Novas missões do CNJ para integração de dados biométricos
Publicado em 11/10/2019
A série de missões que integrantes do programa Justiça Presente realizam aos estados para fomentar a construção de um banco nacional de dados biométricos, facilitando a emissão de documentação civil às pessoas privadas de liberdad...
Deputados aprovam autorização para registro em cartório de natimorto
Publicado em 11/10/2019
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei 1142/19, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que altera a Lei dos Registros Públicos para que os pais possam registrar em car...
Nova versão do Cartosoft inclui selo eletrônico de autenticação e reconhecimento de firma
Publicado em 10/10/2019
O Recivil publica a versão do Cartosoft 3.0.81 contendo a adaptação ao selo eletrônico de autenticação e reconhecimento de firma. Baixe aqui a nova versão. Se você não irá começar a selagem eletrônica ...
Venda com reserva de domínio, com ou sem registro em cartório, não se sujeita à recuperação judicial
Publicado em 10/10/2019
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos referentes a contrato de venda com reserva de domínio não estão sujeitos aos efeitos da recuperação judicial, independentemente de seu registro em cartório ter sido feito ...