CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2018 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, Presidente da Comissão Examin...
Nota do Recivil: suporte sobre a impressão das etiquetas de segurança
Publicado em 12/11/2019
O Recivil informa a todos os registradores civis mineiros que eventuais problemas que vierem a ocorrer com a impressão das etiquetas de segurança devem ser esclarecidos junto ao Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB-MG) ou com a gráfica ...
Recivil convida registradores mineiros para coquetel de lançamento da rádio Cidadania Minas
Publicado em 12/11/2019
O Recivil convida os registradores civis das pessoas naturais de Minas Gerais para o coquetel de lançamento da rádio Cidadania Minas, que será realizado no dia 22 de novembro, sexta-feira, às 17 horas. A rádio terá uma programação bem va...
Inscrições abertas para palestra sobre os Provimentos 73, 82 e 83 do CNJ, no dia 22
Publicado em 12/11/2019
O Recivil abre inscrições para a palestra sobre os Provimentos do CNJ, 73 (transgênero), 83 (reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva) e 82 (procedimento de alteração do nome do genitor), que será proferida pelas diretoras do Recivil Juliana Men...
Diretoria do Recivil se reúne com senador Antonio Anastasia
Publicado em 12/11/2019
Na tarde desta segunda-feira (11/11), a Diretoria do Recivil esteve reunida com o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) em seu escritório em Belo Horizonte. Eles trataram de projetos de lei já em tramitação no Senado Federal e de novos projetos de interesse da classe dos re...
Cartórios de Minas participam de mais uma edição do Ministério Público Itinerante
Publicado em 12/11/2019
Os cartórios de Registro Civil de Minas Gerais participaram de mais uma edição do projeto Ministério Público Itinerante. Desta vez, as ações ocorreram em Santa Bárbara do Leste, Santa Rita de Minas e Ubaporanga, nos dias 22, 23 e 24 de outubro,...
Portaria nº 6.252/CGJ/2019 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Boa Esperança, para fiscalização dos serviços notariais e de registro
Publicado em 12/11/2019
PORTARIA Nº 6.252/CGJ/2019 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Boa Esperança, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso d...
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Ação de investigação de paternidade – Exame de DNA – Recusa injustificada dos herdeiros – Presunção relativa de paternidade
Publicado em 12/11/2019
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE – EXAME DE DNA – RECUSA INJUSTIFICADA DOS HERDEIROS – PRESUNÇÃO RELATIVA DE PATERNIDADE – PROVA TESTEMUNHAL FAVORÁVEL À AUTORA –&...
Separação de fato há mais de um ano permite curso da prescrição para pedido de partilha de bens
Publicado em 11/11/2019
Embora não haja previsão legal específica, a separação de fato ocorrida há mais de um ano também é causa de dissolução da sociedade conjugal e, por isso, permite a fluência do prazo prescricional para o pedido de partilha de...
Arpen-Brasil disponibiliza consulta de DNV na CRC Nacional
Publicado em 11/11/2019
A Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) disponibilizou o campo de consulta de Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento padrão e d...
