Notícias

Em poucos minutos, já se percebe a fibra da mulher que criou o programa "DNA Já! Não Posso Esperar", ajudando mais de 600 crianças e adolescentes a terem o nome do pai em seus registros de nascimento.   A história dela deu origem ao livro "Em No...
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Nesta 15ª edição, o Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA 2019) reconhecerá as melhores práticas no requisito Gestão da Inovação para a Premiação Destaque 2019.  Independente da premiação central, a cond...
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Identificou-se que a dificuldade de implantação integral do Provimento 74/2018 refere-se, exclusivamente, às serventias deficitárias integrantes da Classe 1, tendo sido estabelecido que, quanto às classes 2 e 3, o provimento deve ser cumprido imediatamente....
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Ministério da Economia publica Instrução Normativa nº 60 sobre a autenticação de documentos por advogados ou contadores

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO   Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Governo Digital/Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração   INSTRU...
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Plenário aprova projeto que cria carteira de identificação de pessoa autista

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei 10119/18, da deputada Rejane Dias (PT-PI), que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). A proposta, aprovada na forma do substitutivo do deput...
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Recivil realiza mais uma etapa do projeto MPI

Caraí, Catuji e Itaipé foram as cidades atendidas no mês de abril...
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Projeto define CPF como suficiente para identificação de usuário em serviços públicos

O Projeto de Lei 1422/19 pretende determinar que o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) seja suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. O texto insere dispositivos na Lei 13.460/17, que trata dos direitos...
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Márcio Evangelista participará do XXIV Congresso Notarial Brasileiro

Uma das figuras mais representativas no diálogo entre os notários na prestação de serviços extrajudiciais com relação ao Direito é o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Márcio Evangelista. O magistr...
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