Além de terem perdido amigos, vizinhos e suas próprias casas, os moradores afetados pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) perderam documentos pessoais básicos na lama de rejeitos: certidões de nascimento, casamento e carteiras de identidade. Agora, buscam...

Unidade Interligada no IML já registrou 69 óbitos e mutirão de documentação emitiu 83 segundas vias de certidões até a noite de ontem....

Jazmín e Laura podem ser processadas por “matrimônio proibido” e condenadas a até três anos da prisão ...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 1/2016 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comissão&n...

Lourival Bezerra de Sá tinha 78 anos quando passou mal e teve um infarto fulminante em casa. Os socorristas levaram seu corpo para o serviço de verificação de óbito. E, então, a surpresa: o homem era na verdade uma mulher.   Assista aqui.     ...

A jurisprudência sempre foi pouco didática acerca do prazo prescricional da ação de petição de herança quando a condição de herdeiro dependia de um prévio reconhecimento judicial (por exemplo, uma ação de investiga&cc...

A Escola Nacional de Notários e Registradores – ENNOR criou Grupos de pesquisa e produção científica, coordenados por experientes e capacitados professores, com o intuito de produzir doutrina notarial e registral de alta qualidade científica, com vistas &agra...

APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DE TERCEIRO – FILHOS – LEGITIMIDADE ATIVA – SUBSCRIÇÃO DE IMÓVEL SEM A ANUÊNCIA DO CÔNJUGE E DOS DEMAIS PROPRIETÁRIOS – NULIDADE – DISTINÇÃO ENTRE SUBSCRI&Cce...

APELAÇÃO CÍVEL – INVENTÁRIO – INSTITUIÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA – IMPOSSIBILIDADE – QUESTÕES QUE EXTRAPOLAM O JUÍZO DO INVENTÁRIO – AÇÃO AUTÔNOMA JÁ AJUIZADA – IMPOSS...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios abriu as inscrições do edital de concurso público (Concurso TJDFT Cartórios 2019) para preenchimento de 04 vagas para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de r...