O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) divulgou o resultado provisório na avaliação de títulos do concurso público para outorga das delegações e notas e de registro dos cartórios do Estado. A relação consta no Edital N...

Os moradores de Santa Luzia passam a contar com um novo serviço oferecido pela justiça.   Foi inaugurado o Serviço de Reconhecimento de Paternidade (SRP), no bairro Vila Olga (Fórum de Santa Luzia, av. das Indústrias, 210, 3º andar, Sala 318, Vila Olga, S...

Nos processos de doenças terminais, o que fazer até o dia de morrer? Qual é a diferença entre distanásia e cuidados paliativos? No Brasil, são proibidas as práticas da eutanásia e do suicídio assistido. Mas as pessoas podem se recusar a ...

Os Cartórios de Registro Civil vinculados à Autoridade Certificadora Brasileira de Registros (AC BR) tiveram crescimento de 30% no número de certificados digitais emitidos e 2018. O número saltou de 150.226 documentos digitais validados em 2017 para 194.867 no últi...

Além de terem perdido amigos, vizinhos e suas próprias casas, os moradores afetados pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) perderam documentos pessoais básicos na lama de rejeitos: certidões de nascimento, casamento e carteiras de identidade. Agora, buscam...

Unidade Interligada no IML já registrou 69 óbitos e mutirão de documentação emitiu 83 segundas vias de certidões até a noite de ontem....

Jazmín e Laura podem ser processadas por “matrimônio proibido” e condenadas a até três anos da prisão ...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 1/2016 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comissão&n...

Lourival Bezerra de Sá tinha 78 anos quando passou mal e teve um infarto fulminante em casa. Os socorristas levaram seu corpo para o serviço de verificação de óbito. E, então, a surpresa: o homem era na verdade uma mulher.   Assista aqui.     ...

A jurisprudência sempre foi pouco didática acerca do prazo prescricional da ação de petição de herança quando a condição de herdeiro dependia de um prévio reconhecimento judicial (por exemplo, uma ação de investiga&cc...