Notícias - Recivil

Primeiras apátridas reconhecidas pelo Brasil recebem nacionalidade brasileira

Publicado em 04/10/2018

O Ministério da Justiça concedeu hoje a nacionalidade brasileira para as irmãs Maha e Souad Mamo. A naturalização foi entregue durante evento na 69ª sessão do Comitê Executivo da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), que se encontra reunid...

Leia Mais

Ibdfam lança mais uma obra: Famílias e Sucessões – Polêmicas, tendências e inovações

Nova publicação do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, “Famílias e Sucessões – Polêmicas, tendências e inovações” reúne artigos de grandes juristas do País sobre os temas mais importan...

Leia Mais

Jurisprudência mineira – Apelação cível – Ação de exclusão de cláusulas impeditivas – Doação de imóvel – Falecimento dos doadores – Cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade – Impossibilidade

Publicado em 04/10/2018

studiositebh

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE EXCLUSÃO DE CLÁUSULAS IMPEDITIVAS – DOAÇÃO DE IMÓVEL – FALECIMENTO DOS DOADORES – CLÁUSULAS DE INALIENABILIDADE, IMPENHORABILIDADE E INCOMUNICABILIDADE – CANCELAME...

Leia Mais

Desembargador Marcelo Rodrigues fala sobre alteração de nome e sexo de transgênero

Publicado em 03/10/2018

studiositebh

O Recivil conversou com o desembargador mineiro Marcelo Guimarães Rodrigues sobre o Provimento 73 do CNJ, que regulamentou a alteração de nome e gênero de transgênero. Ele comentou sobre como fica a aposentadoria de uma pessoa que altera seu nome e gêner...

Leia Mais

Cresce 134% o uso de ata para checar publicações – Diário do Comércio

Um dos fenômenos mais recentes dos últimos anos, as chamadas fake news encontram nas eleições gerais cenário mais do que profícuo para sua proliferação. Para combater sua veiculação – que pode até ocasionar puni&ccedil...

Leia Mais

Plenário pode votar proibição de casamento para menores de 16 anos

Publicado em 03/10/2018

studiositebh

Está pronto para a pauta de votações do Plenário projeto que proíbe, em qualquer hipótese, o casamento de menores de 16 anos. O PLC 56/2018, já aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), seguiu com p...

Leia Mais

Nova York vai dar opção de mudança para gênero neutro nas suas certidões de nascimento

Publicado em 02/10/2018

studiositebh

Charlie Arrowood não se identifica como masculino ou feminino. Assim em janeiro, quando uma nova lei municipal de Nova York entrar em vigor, eles planejam mudar a indicação de gênero em sua certidão de nascimento para uma mais adequada: “X”, uma op&ccedi...

Leia Mais

Artigo – Companheiros são herdeiros necessários ou facultativos? – Por Rodrigo da Cunha Pereira

Publicado em 02/10/2018

studiositebh

A ideia e concepção de “herdeiros necessários” está diretamente ligada á ideia de proteção a alguém supostamente vulnerável. É assim que o artigo 1845 do Código Civil 2002, repetindo o conteúdo do C&oacut...

Leia Mais

Portaria nº 5.764/CGJ/2018 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Bueno Brandão, para fiscalização dos serviços notariais e de registro

Publicado em 02/10/2018

studiositebh

PORTARIA Nº 5.764/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Bueno Brandão, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em exerc...

Leia Mais

Portaria nº 5.762/CGJ/2018 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Andradas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro

Publicado em 02/10/2018

studiositebh

PORTARIA Nº 5.762/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Andradas, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em exercício,...

Leia Mais

« Página anterior 1 2 3 4 5 … 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 … 2.162 2.163 2.164 2.165 2.166 Próxima página »