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Projeto que reajusta preços cobrados por cartórios no DF é criticado em audiência

Publicado em 17/10/2018

Um projeto que atualiza a tabela de valores cobrados pelos cartórios do Distrito Federal e cria uma taxa de 10% e uma alíquota de 7% sobre os serviços foi duramente criticado pelo senador José Pimentel (PT-CE) em audiência pública da Comissão de Consti...

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TJDFT – Implantação de QR Code em atos cartorários gera segurança

A Corregedoria da Justiça do DF alterou, por meio do Provimento 27/2018, o art. 8º do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro, com o objetivo de implantar o código de barra bidimensional (QR Code) nos atos praticados pelos Cartó...

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Juízes vão ter de decidir brigas por herança digital

Publicado em 17/10/2018

Angélica Hodge

Redes sociais, e-mails, arquivos de música, filmes, fotos e moedas virtuais. A quem é reservado o direto de acesso a essas informações de pessoas que já morreram? Apesar de ainda não haver uma solução regulamentada em relaç&atilde...

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Gestão cartorária e qualidade no atendimento são temas de novo curso

Publicado em 16/10/2018

Angélica Hodge

O Recivil fechou uma parceria com a empresa Txai Desenvolvimento para a realização do treinamento em gestão cartorária: Lapidando Diamantes. O curso, que é composto por sete módulos obrigatórios e um módulo extra e facultativo, é realiza...

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Criação e encerramento de sociedades poderão ser feitos em Tabelião de Notas

Publicado em 16/10/2018

Angélica Hodge

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10044/18, do deputado Milton Monti (PR-SP), que dá ao Tabelião de Notas a responsabilidade sobre os atos constitutivos para funcionamento de pessoas jurídicas de direito privado, como associações, sociedades e ...

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Portaria nº 5.789/CGJ/2018 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Estrela do Sul, para fiscalização dos serviços notariais e de registro

Publicado em 16/10/2018

Angélica Hodge

PORTARIA Nº 5.789/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Estrela do Sul, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atr...

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Portaria nº 5.788/CGJ/2018 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Monte Carmelo, para fiscalização dos serviços notariais e de registro

Publicado em 16/10/2018

Angélica Hodge

PORTARIA Nº 5.788/CGJ/2018 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Monte Carmelo, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atri...

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Dados da CRC Nacional sobre paternidade no Fantástico

Publicado em 15/10/2018

Angélica Hodge

No primeiro episódio da série Quem é Meu Pai, o repórter Marcelo Canellas foi a Santa Catarina para contar a história da Jéssica, de 22 anos. Ela já tinha feito um exame de DNA quando criança. Mesmo com o resultado positivo, o pai não a ...

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Artigo – O que será da liberdade e da segurança jurídica em uniões estáveis? – Estadão

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em dois Recursos Extraordinários (878.694-MG e 646.721-RS), que são da relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso, consideraram inconstitucional a norma que previa que na união estável os direitos sucessório...

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