O ministro para as Famílias da Itália, Lorenzo Fontana, afirmou nesta quinta-feira (26) que não permitirá o reconhecimento no país de filhos de casais homossexuais que tenham nascido no exterior.   Fontana, da ultranacionalista Liga, é o mesmo que, no d...

Após um dia cansativo de trabalho você chega em sua casa. Ao se deparar com a entrada do edifício onde mora, coloca sua digital para que a primeira porta se abra. Após transpô-la, é preciso aguardá-la se fechar para que, após se identificar ao po...

AVISO Nº 44/CGJ/2018 Avisa sobre a realização de sorteio público para desempate dos serviços notariais e de registro que possuam a mesma data de vacância e de criação e que serão ofertados em concurso público. O CORREGEDOR-...

O Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) poderá deixar de punir, como crime, a omissão de tratamento ou procedimento de saúde a um paciente que recuse, expressamente, a oferta desses cuidados para prolongar sua vida. Caso o paciente não consiga manifestar sua vo...