Uma economista, moradora do bairro nobre de Higienópolis, em São Paulo, obteve na Justiça o direito de retirar o sobrenome do marido dos registros civis mesmo estando na constância do casamento. A  4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça ...

Espólio de servidor público que contratou empréstimo consignado deve suportar dívida antes da partilha. É o que entendeu a 5ª turma do TRF da 1ª região ao negar provimento a pedido de extinção de dívida após falecimento ...

O que você posta nas redes sociais pode ser levado em consideração por um juiz na hora de assinar o divórcio. Se você alegar, por exemplo, que não tem dinheiro para pagar a escola de um filho, um juiz pode aceitar mensagens de textos, áudios, fotos e v&...

Moradora de Goiás, ela entrou com processo na Justiça para provar que não há vínculo biológico. Autora da ação soube do erro após uma amiga da ré entrar em contato por rede social. ...