Notícias – Página: 479

INSS passa a liberar salário-maternidade automaticamente após registro de bebê em cartório

Publicado em 05/02/2018

Giovanna

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementa, a partir de hoje, a concessão do auxílio-maternidade automático. A iniciativa, que faz parte de um pacote de modernização na liberação de benefícios da Previdência Social, funcionar...

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Justiça concede direito de adolescente possuir nome de duas mães em certidão de nascimento

Kívia Manuelle Marques, de 15 anos, foi criada por sua tia, Maria José Marques Leite, desde o seu terceiro dia de vida, nutrindo por ela um sentimento de mãe e filha. Mesmo morando longe, a adolescente também tem grande afeto por sua mãe biológica, Tereza Ma...

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Artigo – É prerrogativa do cônjuge mudar ou manter o nome de casado após o divórcio – Por Mário Luiz Delgado

Publicado em 05/02/2018

Giovanna

Tanto o casamento como a união estável possibilitam ao cônjuge ou ao companheiro o acréscimo dos patronímicos ou sobrenomes do outro. Em se tratando de casamento, aplica-se diretamente o disposto no parágrafo 1º do artigo 1.565 do Código Ci...

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Mulher deve indenizar ex-marido por enganá-lo sobre paternidade de filho

Publicado em 05/02/2018

Giovanna

Mentir sobre paternidade de filho gera indenização por danos morais a quem acreditou durante anos ter relação biológica com a criança. O entendimento foi firmado pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a...

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Recivil realiza ação social no Lar de Idosos Casa da Esperança em Belo Horizonte

Publicado em 02/02/2018

Giovanna

Todos os idosos da casa foram documentados....

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Cartórios ampliam prestação de serviços de identificação pessoal

Publicado em 02/02/2018

Giovanna

Um convênio entre a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen-BR) e a Receita Federal do Brasil (RFB) viabilizou o registro de cerca de 3,455 milhões de brasileiros nascidos desde dezembro 2015 com número próprio de inscriç&atil...

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Concurso MG – Edital n° 1/2017 – EJEF publica a relação preliminar dos candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2017 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Ga...

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Recivil realiza ação social no Lar de Idosos Casa da Esperança em Belo Horizonte

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Sem concurso, remoção de titular de cartório não é direito líquido e certo, diz STF

Mediação familiar poderá ser recomendada por juízes em casos de divórcio

Tribunal de Justiça de Alagoas publica edital do concurso dos cartórios