CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2017 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gam...
Oficial do Registro de Imóveis de Caeté é homenageado em Itabira.
O Oficial do Registro de Imóveis de Caeté-MG, Dr. Mauro Lucas de Cássia Franco, detentor de vários títulos, inclusive de cidadania honorária, foi homenageado no dia 27 de outubro de 2.017, na cidade de Itabira-MG, onde recebeu o Troféu Carlos Drumond ...
Brasil atinge marca de 3 milhões de CPFs na certidão de nascimento
Segundo levantamento da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), nesta quinta-feira (23.11) os cartórios de Registro Civil superaram a marca de 3 milhões de Cadastros de Pessoas Físicas (CPF) emitidos junto com as Certidões de Nascimento. O s...
TJAM lança edital de concurso público para serviços notariais e registrais
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou o Edital 001/2017 do concurso público para outorga de delegação de serviços notariais e registrais pelo Poder Judiciário do Amazonas em serventias vagas. O documento está disponível no Di&a...
Juiz Márcio Evangelista do CNJ fala sobre os Provimentos nºs 62 e 63 em evento da Anoreg-BR
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), Márcio Evangelista Ferreira da SIlva, aproveitou sua participação no XIX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro para falar sobre os dois últimos provimentos editados pela Corregedoria relaci...
Terceira Turma do STJ limita pagamento de pensão a ex-companheira
“O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio, pois não constitui garantia material perpétua. O dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges ou companheiros é regra excepcion...
TJPB entende que testamento não é via adequada para tratar de pensão previdenciária
A Primeira Câmara Cível entendeu que, em um testamento, é possível dispor sobre patrimônio e seguro, mas não, sobre pensão previdenciária. Com este entendimento, o órgão fracionário, por unanimidade, deu provimento parcial a ...
Corte aprova projeto de lei para reestruturação dos serviços extrajudiciais de Goiás
A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás aprovou por unanimidade, no fim da tarde desta quarta-feira (22), o projeto de lei que trata da reestruturação dos serviços extrajudiciais do Estado de Goiás. O texto já foi acatado tamb&eacut...
Coordenador da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais visita Recivil
Núcleo Estadual de Gestão do Acompanhamento Criminal (NAC) terá acesso ao índice da CRC-MG...
PORTARIA Nº 5.190/CGJ/2017 (*) Institui e dispõe sobre a “Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena” e dá outras providências. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe c...