Notícias – Página: 505

Artigo – Separação de fato e a perda da qualidade de herdeiro (parte 1) – Por José Fernando Simão

Publicado em 27/11/2017

Giovanna

A questão da qualidade sucessória do cônjuge tem sido objeto de grandes controvérsias em sede doutrinária. Isso porque a redação do artigo 1.830 do Código Civil não é imune a críticas: “Art. 1.830. Somente &eacu...

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Tributo do Rio sobre heranças vai subir de 5% para até 8%

Publicado em 27/11/2017

Giovanna

O imposto na transferência de bens provenientes de herança cobrado no Estado do Rio terá aumento no início do ano que vem. Hoje, doações e heranças são taxadas em até 5% do valor do bem. Esse percentual subirá para at&eacute...

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Concurso MG – Edital n° 1/2017 – EJEF divulga relações dos candidatos convocados para se submeterem à Prova Escrita e Prática

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2017 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gam...

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Concurso MG – Edital n° 1/2017 – EJEF publica a decisão sobre o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado da Prova Objetiva e a relação definitiva dos candidatos aprovados

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Oficial do Registro de Imóveis de Caeté é homenageado em Itabira.

Publicado em 24/11/2017

Giovanna

O Oficial do Registro de Imóveis de Caeté-MG, Dr. Mauro Lucas de Cássia Franco, detentor de vários títulos, inclusive de cidadania honorária, foi homenageado no dia 27 de outubro de 2.017, na cidade de Itabira-MG, onde recebeu o Troféu Carlos Drumond ...

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Brasil atinge marca de 3 milhões de CPFs na certidão de nascimento

Publicado em 24/11/2017

Giovanna

Segundo levantamento da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), nesta quinta-feira (23.11) os cartórios de Registro Civil superaram a marca de 3 milhões de Cadastros de Pessoas Físicas (CPF) emitidos junto com as Certidões de Nascimento. O s...

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TJAM lança edital de concurso público para serviços notariais e registrais

Publicado em 24/11/2017

Giovanna

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou o Edital 001/2017 do concurso público para outorga de delegação de serviços notariais e registrais pelo Poder Judiciário do Amazonas em serventias vagas. O documento está disponível no Di&a...

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Juiz Márcio Evangelista do CNJ fala sobre os Provimentos nºs 62 e 63 em evento da Anoreg-BR

Publicado em 24/11/2017

Giovanna

O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), Márcio Evangelista Ferreira da SIlva, aproveitou sua participação no XIX Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro para falar sobre os dois últimos provimentos editados pela Corregedoria relaci...

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Terceira Turma do STJ limita pagamento de pensão a ex-companheira

Publicado em 24/11/2017

Giovanna

“O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio, pois não constitui garantia material perpétua. O dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges ou companheiros é regra excepcion...

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TJPB entende que testamento não é via adequada para tratar de pensão previdenciária

Publicado em 24/11/2017

Giovanna

A Primeira Câmara Cível entendeu que, em um testamento, é possível dispor sobre patrimônio e seguro, mas não, sobre pensão previdenciária. Com este entendimento, o órgão fracionário, por unanimidade, deu provimento parcial a ...

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