Notícias – Página: 519

Portaria nº 5.105/CGJ/2017 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Matozinhos, para fiscalização dos serviços notariais e de registro

Publicado em 11/10/2017

PORTARIA Nº 5.105/CGJ/2017 Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Matozinhos, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribu...

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Nepotismo em cartório: decisão entre lei e Constituição

Publicado em 11/10/2017

Angélica Hodge

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que a aplicação dos princípios constitucionais também deve nortear decisões de órgãos administrativos como o Conselho Nacional de Justiça (C...

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Riscos da gratuidade para a sustentatbilidade dos Cartórios de Registro Civil em debate no Conarci

Publicado em 10/10/2017

Angélica Hodge

Recife (PE) – Gratuidade e viabilidade econômica dos cartórios foram os temas apresentados pela vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Monete Hipólito Serra. Durante toda a explanaç&...

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“Fenômeno da extrajudicialização” de procedimentos em destaque no Conarci em Recife

Recife (PE) – Primeiro tema do último dia do Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci), o debate em torno do reconhecimento de paternidade socioafetiva foi intermediado pela diretora da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR), Juliana Foll...

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CRC Nacional e o futuro da integração nacional são temas do Conarci 2017

Publicado em 10/10/2017

Angélica Hodge

Recife (PE) – A Central de Informações do Registro Civil foi o foco do quarto painel dos painéis realizados no dia 6 de outubro durante o Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Conarci). Participaram desta mesa o presidente da Associação do...

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Conarci 2017 debate as diferenças e semelhanças entre união estável e casamento após decisão do STF

Publicado em 10/10/2017

Angélica Hodge

Recife (PE) – O terceiro painel do Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci), realizado no dia 6 de outubro na cidade de Recife, em Pernambuco, debateu as semelhanças e particularidades existentes entre união estável e casamento após as recentes decisões...

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Painel especial do Conarci debate os novos serviços dos Ofícios da Cidadania

Publicado em 10/10/2017

Angélica Hodge

Recife (PE) – O segundo painel do dia 6 de outubro do Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci) teve como principal convidado o deputado federal Júlio Lopes (PP/RJ), em apresentação que contou com as participações do ex-presidente da Associaç&atil...

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Normativa mínima é tema de debate com desembargador Ricardo Dip no Conarci

Publicado em 10/10/2017

Angélica Hodge

Recife (PE) – Uma normativa mínima para os cartórios e seus respectivos benefícios e problemas. Este foi o tema debatido na manhã de sexta-feira (06.10), segundo dia do Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci 2017), e que teve Gustavo Renato Fiscarelli e Karin...

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Ofício da Cidadania é foco central na abertura do Conarci 2017 em Recife

Publicado em 10/10/2017

Angélica Hodge

Recife (PE) – Com a presença de 350 oficiais de Registro Civil de todo o País, a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) abriu na noite do dia 5 de outubro o XXIII Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci) que, logo em sua abert...

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Artigo – Cartórios: excelentes exemplos – Por José Renato Nalini

A mais inteligente estratégia do constituinte de 1988 em relação ao serviço estatal foi aquela descrita no artigo 236 da Constituição da República. Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delega&c...

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