Desde o dia 31 de agosto, cidadãos canadenses que não querem demonstrar identificação com o sexo feminino ou masculino podem optar pela designação de neutro em seus passaportes. Para registrar essa opção, podem utilizar a letra “X” ...
Concurso MG – Edital n. 1/2014 – EJEF informa que serão disponibilizados aos candidatos cujos nomes constam da classificação final os dados referentes a receitas, despesas, encargos e dívidas dos serviços colocados no Edital
Publicado em 01/09/2017
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 1/2014 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel dos Reis Morais, Presidente da Comissão Examinadora do ...
Jovens australianos podem usar correio para apoiar casamento gay
Publicado em 31/08/2017
O medo de os australianos boicotarem uma pesquisa postal voluntária em todo o país para determinar se os parlamentares devem legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo talvez não tenha sentido, sugerem dados divulgados pelaComissão Eleitoral Australiana na sexta-fe...
Presidente do Chile envia ao Congresso polêmico projeto de casamento igualitário
Publicado em 31/08/2017
SANTIAGO – A presidente chilena, Michelle Bachelet, deu nesta segunda-feira, 28, mais um passo em seu ambicioso plano de reformas sociais, ao enviar para o Congresso o projeto de lei de casamento igualitário. O texto contempla a prática de adoção por parte de casais...
Mantida decisão que reconheceu existência de união estável em abertura de inventário
Publicado em 31/08/2017
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, manteve decisão que, em ação de abertura de inventário, reconheceu a existência de união estável entre inventariante e inventariado. Em primeiro grau, decis...
Recolhimento de valores dos serviços extrajudiciais
Publicado em 31/08/2017
O recolhimento dos valores excedentes ao teto remuneratório dos notários e registradores interinos já pode ser realizado por meio da nova Guia de Recolhimento de Custas e Taxas Judiciárias – "GRCTJ – Guia Excedente ao Teto Remuneratório" ̵...
Apostilamento nos cartórios extrajudiciais
Publicado em 31/08/2017
A partir de 1º de setembro de 2017, a prestação do serviço de apostilamento está autorizada a iniciar nas serventias que manifestaram expressamente interesse em realizá-lo e foram cadastradas no Sistema SEI – Apostila do Conselho Nacional de Justiç...
Selo de Fiscalização: expansão em 1º/09/2017
Publicado em 31/08/2017
A partir de 1º de setembro de 2017, fica implantado definitivamente o Selo de Fiscalização Eletrônico, em serventias de 58 comarcas. Os selos físicos que não tiverem sido utilizados nesses ofícios serão recolhidos e encaminhados para a Corregedori...
Artigo – O Registro tardio no Registro Civil das Pessoas Naturais – Por Letícia Franco Maculan Assumpção
Publicado em 31/08/2017
A Lei nº 11.790, de 2 de outubro de 2008, alterou o art. 46 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei de Registros Públicos, transferindo para o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais a atribuição de apreciar os pedidos de registro de nascimento feitos ...
Supremo Tribunal Federal divulga acórdão da socioafetividade
Publicado em 31/08/2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, na última sexta-feira (25), o acórdão do julgamento que acolheu a tese da Multiparentalidade, com a divulgação da deliberação que julgou a Repercussão Geral 622: “A paternidade socioafetiva, decl...