O Juízo da Vara Cível da Comarca de Epitaciolândia indeferiu o pedido de suspensão do poder familiar dos genitores sobre D.S.M. e também indeferiu o pedido de guarda provisória da criança aos pretendentes adotantes, ante a falta dos requisitos legais e...

Em evento de assinatura de acordos de cooperação entre a Advocacia-Geral da União e as procuradorias-gerais dos Estados, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, fez uma ampla defesa da mediação e da conciliação como...

O Veto Parcial à Proposição de Lei 23.457 foi apreciado, nesta quinta-feira (10/8/17), por comissão especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A matéria trata da revisão anual dos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário referent...