Notícias – Página: 566

Novo modelo de Usucapião Extrajudicial é destaque em painel do Congresso Notarial Brasileiro

Publicado em 19/06/2017

João Pessoa (PB) – O procedimento de usucapião extrajudicial está para mudar no Brasil, tornando-se mais eficiente e prático para notários, registradores e principalmente para os usuários. Este foi o foco do painel “O novo Usucapião Extraj...

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Concurso MG – Edital n° 1/2016 – EJEF convoca, para se submeterem à Prova Escrita e Prática, os candidatos habilitados que alcançaram maior pontuação na Prova Objetiva de Seleção

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2016 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corr&ecirc...

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Concurso MG – Edital n° 1/2016 – EJEF publica a decisão sobre o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado da Prova Objetiva

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Costa Rica será sede do Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral

Publicado em 16/06/2017

Angélica Hodge

A capital da Costa Rica, San José, foi escolhida para sediar o XXX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral, realizado entre os dias 3 a 7 de julho de 2017, no Hotel Crowne Plaza Corobicí. Essa é a quarta vez que o país é o anfitrião do...

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União estável é tema de entrevista no quadro Saiba Mais do STF

Publicado em 16/06/2017

Angélica Hodge

Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, trata da união estável. Em entrevista ao jornalista Guilherme Menezes, o advogado João Paulo de Sanches fala sobre as diferenças entre casamento e união estável, como c...

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Pactos Ante e Pós-Nupcial: tire as dúvidas sobre regime de bens no casamento

Publicado em 16/06/2017

Angélica Hodge

Casamento, separação, divórcio e divisão de bens são temas recorrentes do Direito das Famílias. Conforme recente pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somente em 2015, o Brasil registrou 1.137.321 casamentos c...

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Funcionamento do Recivil no feriado de Corpus Christi

Publicado em 14/06/2017

Angélica Hodge

Em função do feriado de Corpus Christi, o Recivil informa que no dia 16 de junho (sexta-feira) funcionará em esquema de plantão, com número de funcionários reduzido....

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União estável ganha status de casamento se o assunto é herança – Folha de S. Paulo

Publicado em 14/06/2017

Angélica Hodge

Antigamente, muitas pessoas decidiam morar junto, juntar os trapos, como era comum a referência a esse tipo de relacionamento. Acontece que essa informalidade, essa aparente falta de compromisso, fazer de conta que não são casados e, portanto, isentos dos mesmos direitos e obriga...

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Artigo – STF acabou com a liberdade de não casar ao igualar união estável a casamento – Por Rodrigo da Cunha Pereira

Publicado em 14/06/2017

Angélica Hodge

Casamento e união estável são duas maneiras diferentes de se constituir uma família conjugal e não há uma hierarquia entre elas. Uma não é melhor que a outra, nem superior ou inferior. Apenas diferentes. Desde a Constituição da Re...

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Jurisprudência mineira – Ação de usucapião – Imóvel objeto de herança – Promessa de compra e venda – Ausência de interesse de agir

Publicado em 14/06/2017

Angélica Hodge

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE USUCAPIÃO – IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA – SAISINE – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR – DESCABIMENTO – Pelo instituto da saisine (art. 1.784 CC)...

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