RIO – Valéria Oliveira é mãe de Victor, casado com Roberto Pereira há três anos e meio. Ambos são pais de Alice e Valentina, de 2 meses, que foram geradas no útero de Valéria. Sim, da avó. A dona de casa de 52 anos sabia do sonho do...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na quarta-feira (5) proposta que define regras para a criação e a cobrança do Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Esse imposto incide em...

Documentos devem ser impressos na data da transmissão da certidão....

O objetivo é o aprimoramento do programa Cartosoft através das sugestões práticas dos registradores civis que usam o sistema....

A edição de nº 98 da Revista Recivil já está disponível na versão digital....

A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP suspendeu decisão que, nos autos de inventário, impediu o levantamento de depósitos judiciais em nome das filhas menores, relativo a venda de veículo, para aplicação no Tesouro Direto.   Mesmo com parec...

Juntos há seis anos e casados oficialmente no papel há quase três, o médico Eliziario Siqueira, de 37 anos, e o psicólogo Ricardo Siqueira, de 30, que vivem no interior de São Paulo, sempre quiseram ser pais. Por intermédio de uma amiga, chegaram &agra...

A Identificação Civil Nacional (ICN) reunirá todas as informações de identificação do cidadão, como o Registro Geral (RG), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor. ...

O caput do artigo 85 do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) diz que a curatela afeta somente os atos relacionados aos direitos patrimonial e negocial do curatelado. Por consequência, pessoa que é administrada por um curador mantém outros direitos, inclusive...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE TABELIONATOS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 1/2016 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comis...