Notícias – Página: 654

Brecha na legislação faz com que mulheres sejam obrigadas a mudar nome após casamento

Publicado em 20/10/2016

Giovanna

A Lei do Divórcio, criada em 1977, garante à mulher o direito de permanecer com o sobrenome do ex-marido, mesmo em casos de dissolução conjugal. Com o novo Código Civil (2002), a igualdade entre homens e mulheres foi reafirmada, e atualmente, ambos os cônjuge...

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Acompanhe aqui a cobertura do processo eleitoral para a diretoria do Recivil quadriênio de 2016 a 2020

Publicado em 20/10/2016

Giovanna

Recivil republica todas as notícias sobre o processo para o acompanhamento dos sindicalizados....

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Portaria nº 4.559/CGJ/2016 – Declara a vacância do Ofício do 2º Tabelionato de Protesto de Títulos de Belo Horizonte e designa Tabelião Interino para responder pelo serviço

Publicado em 20/10/2016

Giovanna

PORTARIA Nº 4.559/CGJ/2016 Declara a vacância do Ofício do 2º Tabelionato de Protesto de Títulos de Belo Horizonte e designa Tabelião Interino para responder pelo serviço. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atri...

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Portaria nº 4.550/CGJ/2016 – Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Lagoa Santa, para fiscalização dos serviços notariais e de registro

Publicado em 20/10/2016

Giovanna

PORTARIA Nº 4.550/CGJ/2016 Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Lagoa Santa, para fiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, n...

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Provimento n° 335/2016 – Acresce dispositivos ao Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre a união estável e as averbações

PROVIMENTO N° 335/2016 Acresce dispositivos ao Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTI&Cc...

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Concurso MG – Edital 1/2016 – EJEF informa data, horário e local do sorteio público dos serviços a serem reservados aos candidatos com deficiência

Publicado em 20/10/2016

Giovanna

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EDITAL 1/2016 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comiss&atild...

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Concurso MG – Edital n. 1/2014 – (2ª Retificação) – EJEF informa o procedimento que deve ser seguido pelos candidatos aprovados na Prova Oral e interessados em ter acesso aos títulos apresentados pelos demais candidatos

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 1/2014 – (2ª Retificação) AVISO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel dos Reis Morais, ...

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Brecha na legislação faz com que mulheres sejam obrigadas a mudar nome após casamento

Acompanhe aqui a cobertura do processo eleitoral para a diretoria do Recivil quadriênio de 2016 a 2020

Portaria nº 4.559/CGJ/2016 – Declara a vacância do Ofício do 2º Tabelionato de Protesto de Títulos de Belo Horizonte e designa Tabelião Interino para responder pelo serviço

Portaria nº 4.550/CGJ/2016 – Determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na Comarca de Lagoa Santa, para fiscalização dos serviços notariais e de registro

Provimento n° 335/2016 – Acresce dispositivos ao Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre a união estável e as averbações

Concurso MG – Edital 1/2016 – EJEF informa data, horário e local do sorteio público dos serviços a serem reservados aos candidatos com deficiência

Concurso MG – Edital n. 1/2014 – (2ª Retificação) – EJEF informa o procedimento que deve ser seguido pelos candidatos aprovados na Prova Oral e interessados em ter acesso aos títulos apresentados pelos demais candidatos

Diante de adoção inviável, Terceira Turma do STJ mantém poder familiar

Recivil comunica aos sindicalizados sobre notificações judiciais recebidas referentes às eleições de 18 de outubro, suspendendo o pleito para esta data

Artigo – O caso Eliza Samúdio e a revogação de certidão de óbito – Uma abordagem interdisciplinar – Por Vitor F. Kümpel, Thales F. Schoedl e Bruno de A. Borgarelli