Publicado em: 14/07/2016   DICOGE   DICOGE 5.1   PROCESSO Nº 2016/69457 – BARRA BONITA – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.   Parecer 140/2016-E   Registro Civil – Busca de assentos – Busca com resultado negativo,...

O novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, sancionada em 16.3.2015) introduz, na ordem jurídica brasileira, novos dispositivos com impacto na atividade notarial e de registro. A nova lei, que teve uma tramitação de dez anos, entrou em vigor em 18 de março...

  Registradores Civis de todo o Brasil estão convidados para o Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – CONARCI 2016 – que pela primeira vez será realizado no Centro-Oeste do Brasil. A cidade de Goiânia, capital do Estado de Goiás, recebe...

Nesta quarta-feira (13/07), a registradora civil da cidade de Coronel Fabriciano, Jovita Maria das Graças Vieira, e a escrevente, Adriana Maria Pereira Pimenta Souza, foram homenageadas pelos relevantes serviços prestados a cidade. As duas receberam a chamada Moção de Apl...

A CRC-MG é somente um condutor do arquivo. O texto da ocorrência e a rejeição do arquivo são feitos diretamente pelo SIRC....

Durante os mutirões foram realizados cerca de 200 solicitações de novas certidões....

A prática de registrar documentos em cartórios surgiu como uma forma de simplificar a vida das pessoas, dando fé pública a acordos e acontecimentos e reduzindo a necessidade da mediação de um juiz ou da presença de testemunhas. O registro de documento...

O Divórcio surgiu no ordenamento jurídico brasileiro em 1977, com a promulgação da Lei nº 6.515/77 (Lei do Divórcio). Antes disso, a única solução era o desquite, que mantinha os cônjuges presos ao vínculo contratual, mas colo...

Um morador de São Mateus que foi registrado com três datas de nascimento distintas teve seu recurso julgado procedente pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e, em decisão monocrática proferida pelo desembargado...

Os bebês recém nascidos no Rio de Janeiro vão ser os primeiros a ter certidão de nascimento que já vai vir com CPF e RG.    É um modelo piloto que vai ser lançado nesta quinta-feira (14/07). Os cartórios terão um prazo para se a...