III Encontro Notarial & Registral de Inverno da Arpen Brasil
Publicado em 21/06/2016
Fonte: Anoreg-RJ...
CGJ-MG publica acórdão proferido sobre incapacidade civil para conhecimento de notários e registradores
Publicado em 21/06/2016
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA DE PADRONIZAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO – GEINF De ordem do CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, publica-se, para conhecimento de magistrados, servidores, notário...
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2014/2ª Retificação De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Com...
Municípios de Juvenília, Miravânia e Lassance receberão mutirões de documentação civil nesta semana
Publicado em 20/06/2016
O Ministério Público de Minas Gerais e o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil) realizarão mutirões de documentação nas cidades de Juvenília, Miravânia e Lassance nos dias 21, 22 e 24 de junho respectivamente, para a ...
Ministro Moraes fomenta uso de vias extrajudiciais na solução de conflitos
Publicado em 20/06/2016
Segundo Alexandre de Moraes, a população precisa conhecer melhor os efeitos positivos da mediação....
CNJ reafirma competência da Corregedoria para decidir provimento de cartório
Publicado em 20/06/2016
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou na sessão da última terça-feira (14) que cabe ao titular da Corregedoria Nacional de Justiça julgar monocraticamente impugnações de vacância de serventias extrajudiciais (cart&oac...
CNJ aprova resolução sobre legalização eletrônica de documentos
Publicado em 20/06/2016
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta sexta-feira (17/6), na 4ª Sessão Extraordinária Virtual, resolução que dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Informação e Apostilamento (SEI Apostila) e ...
CGJ-RJ capacita agentes para atuarem na erradicação do sub-registro de nascimento
Publicado em 20/06/2016
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/RJ), através do Serviço de Promoção à Erradicação do Sub-Registro e à Busca de Certidões (SEPEC) e em parceria com o Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade do Tribunal ...
Plenário do CNJ avaliará minutas sobre novo CPC na próxima sessão
Publicado em 17/06/2016
Após reunir as sugestões enviadas por meio de consultas e de audiência públicas, o Grupo de Trabalho sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) chegou a um consenso sobre a redação final das minutas de resolução sobre comunicaç&ot...
Jurisprudência Mineira – Apelação cível – Anulação de doação de imóvel – Invalidação de perícia realizada na escritura pública – Constatação de falsificação de assinatura – Impossibilidade de exclusão do bem do inventário da falecida
Publicado em 17/06/2016
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA JURISPRUDÊNCIA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS DE TERCEIRO – ANULAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL – AGRAVO RETIDO – INVALIDAÇÃO DE PERÍCIA REALIZADA NA...