O Brasil possui mais de 3 milhões de crianças e adolescentes que não frequentam a escola. Umas das possíveis razões estaria na falta da certidão de nascimento, documento obrigatório para a matrícula.   Para corrigir o problema, o senador O...

Não existem fronteiras para o amor. No caso do casal Kelly Cristina Farias Amora, 41 anos, e Marcelo Fermino, 44, a frase tem várias aplicações. Ambos possuem deficiência auditiva. Ela era moradora de Manaus (Amazonas) e ele de Santo André. Os dois protagoniz...

Interventor judicial do Recivil, Antônio Maximiano Santos Lima, publica três novos Atos Administrativos.     Veja abaixo:     Ato Administrativo nº 46-16 (AMSL): Informa que Antônio Maximiano Santos Lima assume interinamente a administração do...

Genro ajuizou ação pleiteando a posse direta do bem....

  Fonte: Arpen-PR...

Seis dos nove juízes da Corte revogaram uma sentença contrária a igualar os direitos de matrimônio dos casais heterossexuais e homossexuais....

A lei que deve reger o recurso cabível e a forma de sua interposição é aquela vigente à data da publicação da decisão impugnada. Com base nesse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou as regras do antig...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará, na próxima semana, o ato de convocação da audiência pública – a ser realizada no dia 4 de maio – sobre temas constantes do novo Código de Processo Civil da competência do CNJ...

Conforme destacado em texto anterior, publicado neste canal, o Novo CPC traz um dispositivo relativo à ação de alteração de regime de bens (art. 734). A regulamentação instrumental dessa demanda é novidade no sistema processual brasileiro. No q...

O funcionário público Leandro Jonattan da Silva Sampaio, de 33 anos, se uniu oficialmente a duas mulheres na última sexta-feira (1º), no 15º Ofício de Notas, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Trata-se da primeira união estável po...