Cartórios podem se tornar agentes emissores do documento. Torne-se Instalação Técnica e atenda a demanda crescente da população de sua cidade. A utilização do certificado digital está se disseminando cada vez mais no País. Antes r...

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, acompanhou ontem (10) a realização de mais uma prova do 10º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado. O exame para o cri...

Decisão judicial nomeou mais dois interventores para dirigirem sindicato ...

O início do exame está agendado para 8h...

Não há que se fazer julgamento moral em adoção pronta. Com esse entendimento, a Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul determinou a adoção de um jovem de 17 anos pelo pai socioafetivo que cumpre pena por tráfico de drogas.   No caso, o ho...

Dois dos motivos seriam a inexistência de receita e de volume suficiente de atividades para manutenção dos locais....

Entidades sugerem definição mais ampla e democrática do verbete. Objetivo é 'fazer a definição mais abrangente possível', diz representante. ...