Nove presos se casam em cerimônia coletiva em penitenciária de Salvador
Publicado em 28/01/2016
Cerimônia foi realizada nesta quarta-feira (27), no bairro da Mata Escura. Ação foi promovida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia....
Artigo – A função econômica do protesto: Sua efetividade na recuperação de crédito – Por José Flávio Bueno Fischer
Publicado em 28/01/2016
O atual cenário do protesto notarial de títulos e outros documentos de dívida no Brasil é resultado de um longo processo de evolução histórica, permeado por uma série de fatores econômicos, culturais e jurídicos. Referido instituto...
Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo orienta a todas as serventias extrajudiciais que se abstenham de realizar a medicação e conciliação
Publicado em 28/01/2016
DICOGE DICOGE 5.1 COMUNICADO CG Nº 083/2016 A Corregedoria Geral da Justiça orienta todas as Serventias Extrajudiciais deste Estado que se abstenham de realizar a mediação e a conciliação extrajudiciais, enquanto não regulamentadas ...
Portaria Nº 4.101/CGJ/2016 – Dispõe sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro
Publicado em 28/01/2016
PORTARIA Nº 4.101/CGJ/2016 Dispõe sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribui&cce...
Mantida realização de concurso público para serventias extrajudiciais no Pará
Publicado em 27/01/2016
No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia negou medida liminar solicitada pela Associação dos Notários e Registadores do Pará (Anoreg-PA) contra ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que im...
Sem sombra de dúvidas a Lei 13.146, de 06 de julho de 2015 – que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – trata-se de uma grande conquista, não só daqueles que tem impedimento de longo p...
Cartórios do Paraná tiram 130 mil processos da fila do Judiciário
Publicado em 27/01/2016
Desde 2007, com a Lei n° 11.441/07, cartórios extrajudiciais de todo o Brasil podem realizar atos como inventário, divórcio, partilha, reconciliação, desde que as partes estejam de comum acordo e que não haja menores envolvidos. Com isso, aproximadamente...
Artigo – O preconceito e a educação – Por Mary Jane Lessa
Publicado em 27/01/2016
“Devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade.” Aristóteles Sábias palavras deixadas na história pelo grande filósofo. Com elas podemos analisar os conceitos de racismo, preconceito e discrimina&cc...
Clipping – Pesquisa revela que o casamento voltou a ficar na moda entre os jovens – Hora 1
Publicado em 27/01/2016
Feira especializada em São Paulo comprova os dados. Estudo foi realizado em 30 países....
Concurso do TJBA para outorga de delegações de serventias extrajudiciais tem novas etapas
Publicado em 27/01/2016
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia promoveu a sessão pública de distribuição e julgamento de recursos referentes à quarta etapa do concurso para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro. Seguindo es...