Artigo – Novo CPC permite pedido de usucapião em cartório – Por Marcelo Gayer Diniz
Publicado em 04/02/2016
Pela regra atualmente em vigor, o pedido tem der ser feito obrigatoriamente pela via judicial....
Recivil republica os relatórios das correições de 2016 para as serventias de RCPN e RCPN com atribuições notariais
Publicado em 04/02/2016
Recivil orienta os registradores civis puros ou com atribuições notariais que fiquem atentos aos itens levantados pelos relatórios específicos....
Caso de cartório divide Supremo e promove debate sobre autoridade do CNJ
Publicado em 04/02/2016
Um caso emblemático para a situação dos cartórios do país, com desdobramentos na Justiça estadual, em tribunais superiores e no Conselho Nacional de Justiça teve mais um capítulo nesta segunda-feira (1º/2), com decisão da ministra C...
Curso de Qualificação em Registro Civil na versão online tem módulos completos sobre nascimento, casamento, óbito e Livro E
Publicado em 04/02/2016
Até momento já foram publicadas 27 aulas divididas em sete módulos...
Portaria Nº 4.113/CGJ/2016 – Dispõe sobre a efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro
Publicado em 04/02/2016
PORTARIA Nº 4.113/CGJ/2016 Dispõe sobre a efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MI...
Aviso Nº 4/CGJ/2016 – Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais
Publicado em 04/02/2016
AVISO Nº 4/CGJ/2016 Publica as novas vacâncias dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, ocorridas entre os dias 1º de julho e 31 de dezembro de 2015. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuiç...
Aviso Nº 5/CGJ/2016 – Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, com indicação daqueles a serem oferecidos em concurso público
Publicado em 04/02/2016
AVISO Nº 5/CGJ/2016 Publica a lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais, atualizada até 31 de dezembro de 2015, com indicação daqueles que se encontram aptos a serem oferecidos em concurso público, resp...
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2014 (2ª Retificação) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente...
Aviso nº 62/CGJ/2015 (Retificação) – Divulga a escala de plantão bimestral a vigorar no ano de 2016, para os registros de óbito que ocorrerem em Belo Horizonte, aos sábados, domingos e feriados
Publicado em 04/02/2016
AVISO Nº 62/CGJ/2015 (*) Divulga a escala de plantão bimestral a vigorar no ano de 2016, para os registros de óbito que ocorrerem em Belo Horizonte, aos sábados, domingos e feriados, no horário de 9 às 12 horas e de 13 às 17 horas. O CORRE...
Aviso nº 6/CGJ/2016 – Avisa sobre a utilização de selos de fiscalização físicos de faces Autenticação e Reconhecimento de Firma
Publicado em 04/02/2016
AVISO Nº 6/CGJ/2016 Avisa sobre a utilização de selos de fiscalização físicos de faces "Autenticação'' e "Reconhecimento de Firma'', inclusive nos casos de isenção. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTI...
