Notícias – Página: 786

Relator apresenta parecer sobre registro civil nesta terça

Publicado em 15/12/2015

A Comissão Especial que analisa a criação do Registro Nacional Civil tem reunião marcada para esta terça-feira (15) para apresentação do parecer do relator, deputado Julio Lopes (PP-RJ). O novo registro está previsto em projeto de lei (PL 1775/...

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Provimento nº 314/2015 – Altera a redação do inciso VI do art. 171 do Provimento nº 260/13 (Código de Normas) sobre as escrituras públicas de aquisição de imóvel rural

Publicado em 15/12/2015

Angélica Hodge

PROVIMENTO Nº 314/2015 Altera a redação do inciso VI do art. 171 do Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro. ...

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STJ determina que é possível doação total dos bens quando o doador tiver fonte de renda periódica para sua subsistência

Publicado em 14/12/2015

Angélica Hodge

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu a nulidade da renúncia da meação de uma mulher em favor do ex-marido em processo de divórcio. A disputa é pela propriedade de um apartamento no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro, &u...

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Arpen-Brasil divulga comunicado oficial sobre a CRC Nacional

Publicado em 14/12/2015

Angélica Hodge

O objetivo da CRC Nacional é unificar os Registros Civis do Brasil por meio das CRCs Estaduais, via internet....

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Artigo – Parecer de 1929 afirmou que a naturalização poderia ser revogada – Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Publicado em 11/12/2015

Angélica Hodge

Em 1929, o consultor-geral da República elaborou parecer no qual opinou que a naturalização poderia ser revogada. O parecerista registrou a natureza juspublicista do instituto, premissa hoje indiscutível, ainda que, à época, suscitasse alguma discussã...

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Provimento n° 312/2015 – Acrescenta o § 3º ao art. 506 do Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre a habilitação do casamento

PROVIMENTO N° 312/2015 Acrescenta o § 3º ao art. 506 do Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERA...

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Provimento n° 311/2015 – Altera o § 2º do art. 447 do Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre o prazo para o registro de nascimento

PROVIMENTO N° 311/2015 Altera o § 2º do art. 447 do Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE...

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Provimento nº 314/2015 – Altera a redação do inciso VI do art. 171 do Provimento nº 260/13 (Código de Normas) sobre as escrituras públicas de aquisição de imóvel rural

STJ determina que é possível doação total dos bens quando o doador tiver fonte de renda periódica para sua subsistência

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Artigo – Parecer de 1929 afirmou que a naturalização poderia ser revogada – Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Provimento n° 312/2015 – Acrescenta o § 3º ao art. 506 do Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre a habilitação do casamento

Provimento n° 311/2015 – Altera o § 2º do art. 447 do Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre o prazo para o registro de nascimento

Acesse já a íntegra da edição de Novembro/Dezembro da Revista Recivil

Recivil realiza etapa do Projeto “Identidade Cidadã no Sistema Prisional” em São Paulo

Consultor da Vivo registra cobranças por SMS em cartório e comprova assédio moral