Comissão teve discussão entre Toffoli, deputado e subsecretário da Receita. ...

  Leia mais:  Clipping – Projetos tratam da criação de novo RG mais seguro – O Globo     Fonte: Arpen-Brasil    ...

Para governo, TSE deve administrar banco de dados. O deputado Júlio Lopes defende que o CPF se torne o documento principal de identificação no país. ...

A ONU no Brasil disse estar acompanhando “com preocupação” a tramitação, no Congresso Nacional, da Proposição Legislativa que institui o Estatuto da Família (PL 6583/2013), especialmente quanto ao conceito de família e “seus i...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania decidiu, nesta quarta-feira (28), adiar a votação de duas propostas que procuram regularizar a situação funcional de servidores que ingressaram nos serviços notariais e de registro (cart&oa...

Florianópolis (SC) – A Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 1775/2015 realizou audiência pública em Florianópolis (SC) nesta segunda-feira (26.10). O PL que institui o Registro Civil Nacional foi alvo de críticas...

A 44ª edição de Jurisprudência em Teses está disponível para consulta no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o tema Bem de Família. Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, a Secretaria de Jurisprudência destacou duas ...

Aconteceu no plenário do Tribunal de Justiça de Roraima, hoje (27) à tarde, mais uma etapa do concurso de oficial de registro e tabelião de notas do estado, com a audiência para definição das serventias pelos aprovados no concurso público, que l...

PORTARIA Nº 4.003/CGJ/2015 Dispõe sobre a efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAI...

PORTARIA Nº 4.002/CGJ/2015 Dispõe sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que ...