Recivil participa de mutirões em municípios da região central de Minas Gerais
Publicado em 06/10/2015
Na última semana, a equipe de projetos sociais esteve em quatro municípios mineiros levando cidadania à população....
CNB-CF divulga as conclusões e enunciados do XX Congresso Notarial Brasileiro
Publicado em 06/10/2015
Rio de Janeiro (RJ) – O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), entidade organizadora do XX Congresso Notarial Brasileiro realizado entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro na cidade do Rio de Janeiro em comemoração aos 450 anos de instituiç&atil...
Empresário é condenado por fraude em certidão de óbito para recebimento de DPVAT
Publicado em 06/10/2015
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença que condenou o proprietário de uma empresa funerária da cidade de Imperatriz (MA) a dez meses e 20 dias de reclusão e dez dias-multa. O proprietário foi acusado...
Casal pode mudar regime de bens e fazer partilha na vigência do casamento
Publicado em 06/10/2015
É possível mudar o regime de bens do casamento, de comunhão parcial para separação total, e promover a partilha do patrimônio adquirido no regime antigo mesmo permanecendo casado. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Just...
Comissão debate projeto que cria o Registro Civil Nacional
Publicado em 06/10/2015
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que cria o Registro Civil Nacional (PL 1775/15) realiza audiência pública hoje com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz. O debate foi proposto pelo deputado J&uacut...
Acesse já a íntegra da edição de Setembro/Outubro da Revista Recivil
Publicado em 06/10/2015
A edição do mês de Setembro/Outubro/2015 da Revista Recivil já está sendo distribuída aos registradores civis mineiros. Clique aqui e veja a publicação na íntegra. Veja os principais destaques: – Matéria de capa...
PROVIMENTO N° 308/2015 Altera e acrescenta dispositivos do Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTI&C...
PROVIMENTO N° 305/2015 Altera e acrescenta dispositivos ao Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTI&C...
