Arpen-Brasil divulga Comunicação Oficial e Orientação aos Cartórios sobre envio de dados ao SIRC
Publicado em 31/08/2015
Entidade criou uma tabela informando quais campos não devem ser preenchidos. ...
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Transcrição de casamento realizado no exterior – Mulher casada – Casamento nulo – Produção de efeito no Brasil – Divórcio posterior – Irrelevância
Publicado em 31/08/2015
APELAÇÃO CÍVEL – TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO REALIZADO NO EXTERIOR – MULHER CASADA – IMPEDIMENTO ABSOLUTO – CASAMENTO NULO – PRODUÇÃO DE EFEITO NO BRASIL – IMPOSSIBILIDADE – DIVÓRCIO POSTERIOR – IRRE...
Aprovada em 1º turno PEC 471 que efetiva titulares de cartórios
Publicado em 29/08/2015
Aprovado por 333 votos a 133, texto ainda segue para 2º turno, em data a definir....
Câmara disponibiliza Portal para acompanhamento e sugestões sobre o Registro Civil Nacional
Publicado em 28/08/2015
Clique aqui e participe. Fonte: Arpen-BR ...
TJPB suspende concurso
Publicado em 28/08/2015
Em Ofício, o Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira informa a suspensão do Concurso de Cartório da Paraíba. Clique aqui e veja o ofício. Fonte: IESES...
Na tarde de terça-feira (25/08), foi realizada na Câmara dos Deputados mais uma audiência pública, sobre o PL 1775/15 que institui o Registro Civil Nacional (RCN). Foram convidados para a sessão o diretor do Instituto de Identificação do Distrito Federa...
Corregedoria de Minas Gerais distribui cartilhas sobre cartórios extrajudiciais
Publicado em 28/08/2015
A Corregedoria-Geral de Justiça realiza a distribuição de panfletos e cartilhas informativas sobre os serviços notariais e de registro. A publicação tem como objetivo orientar a população sobre os serviços prestados pelos cartório...
TJSC retira poder familiar de casal por despreparo absoluto na educação dos filhos
Publicado em 28/08/2015
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso de um casal contra sentença que destituiu o poder familiar sobre dois filhos, um de sete meses e outro de três anos, e os encaminhou para o sistema de adoção oficial. A decisão da Primeira Câm...
Programa garante a emissão de documentos para apenados no Maranhão
Publicado em 28/08/2015
A Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF-TJMA) concluiu a expedição de 27 documentos de identificação para apenados e egressos do sistema prisional, nos presídios de Paço do Lumiar e São Lu&iac...
STJ: Recurso especial. Direito civil. Sucessão. Casamento sob o regime da comunhão parcial de bens. Direitos hereditários do cônjuge sobrevivente sobre bens particulares do autor da herança
Publicado em 27/08/2015
RECURSO ESPECIAL Nº 1.394.301 – RS (2013/0268588-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: G. C. C. DA S. E O. ADVOGADO: E. J. T. F. RECORRIDO: I. B. C. ADVOGADOS: D. F. K. M. K. P. E O. INTERES.: R. D. C. – ESPÓLIO EMENTA RECURSO ESPECIAL. D...
