Notícias – Página: 853

Clipping – Mais brasileiras procuram importar sêmen de bancos internacionais – Fantástico

Publicado em 03/08/2015

Giovanna

Quando a gente pensa em ter filhos, acho que é natural que a primeira coisa que vem na nossa cabeça é se o bebê vai ser parecido com a gente, se vai lembrar a nossa família. Só que isso fica um pouco mais difícil quando a mulher recorre a um doador an&...

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TJDFT outorga delegação a nove cartorários

Publicado em 03/08/2015

Giovanna

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, outorgou delegação para o exercício das atribuições a nove notários e registradores aprovados em concurso ...

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Divulgada lista de vacâncias e declarações de vacâncias recebidas pela Corregedoria da Justiça do Paraná

Publicado em 03/08/2015

Giovanna

Foi divulgada pela Corregedoria da Justiça do Estado do Paraná, a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico, bem como disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Paraná – TJ/PR, o Edital 03/2015 – DCPFD, de acordo com o § 3&o...

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Alteradas as exigências para regularidade de escritura pública de imóveis

Publicado em 03/08/2015

Giovanna

O Provimento 304/CGJ/2015 altera as exigências para regularidade de escritura pública que implique transferência de domínio ou de direitos relativamente a imóvel, e constituição de ônus reais, regulamentado pelo Provimento nº 260/CGJ/2013. &n...

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TJMS: Audiência pública do concurso extrajudicial é redesignada para dia 20/08

Publicado em 03/08/2015

Giovanna

Foi realizada no início da manhã desta quinta-feira, 30 de julho, na sala de reuniões da Corregedoria-Geral de Justiça, a 23ª reunião dos membros da Comissão Examinadora do IV Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delega&cce...

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Recivil participa de reunião com a corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi

Publicado em 30/07/2015

Giovanna

A anexação de cartórios do interior e a divisão de grandes cartórios foram alguns dos assuntos tratados durante o encontro. ...

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I Congresso Internacional e IV Congresso Nacional de Direito Homoafetivo

Publicado em 30/07/2015

Giovanna

Nos dias 2, 3 e 4 de setembro, a OAB-RJ promove o I Congresso Internacional e IV Congresso Nacional de Direito Homoafetivo. O evento vai debater as questões referentes às relações homoafetivas e suas consequências jurídicas, atentando para as discussõe...

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Casal é indenizado por construtora que não entregou escritura

Publicado em 30/07/2015

Giovanna

O juiz da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jorge Paulo dos Santos, condenou a Sistema Fácil Incorporadora e o Unibanco Negócios Imobiliários a pagar indenização de R$ 8 mil para um casal de clientes que quitou um apartamento em 2012, mas não rece...

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Provimento n° 304/2015 – Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Provimento nº 260/13 (Código de Normas) – (Republicado por incorreção)

PROVIMENTO N° 304/2015 (*) Altera, acrescenta e revoga dispositivos do Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE ...

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Jurisprudência mineira – Direito civil e processual civil – Ação de cobrança/indenização – Ex-cônjuges separados judicialmente – Posse exclusiva por um deles – Indenização por fruição – Imóvel ainda não partilhado

Publicado em 30/07/2015

Giovanna

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO DE COBRANÇA/INDENIZAÇÃO – EX-CÔNJUGES SEPARADOS JUDICIALMENTE – IMÓVEL EM SITUAÇÃO DE CONDOMÍNIO PRO RATA PARTE – POSSE EXCLUSIVA POR UM DELES – INDENIZAÇ...

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