Novo portal do selo vai possibilitar maior fiscalização extrajudicial no estado de Amazonas
Publicado em 03/07/2015
Corregedoria poderá acompanhar todos os atos cartorários on line...
Artigo – O direito das sucessões e a divisão de bens – Por Rogério Portugal Bacellar
Publicado em 02/07/2015
Fazer o testamento é interessante pelo fato de organizar a partilha dos bens na hora de elaborar o inventário e assim evitar conflitos familiares. O ponto negativo é que na existência de testamento, o inventário só pode ser feito judicialmente. A partilha de ...
Começa correição em Barbacena
Publicado em 02/07/2015
A comarca de Barbacena, na região Central de Minas Gerais, está passando por correição extraordinária geral até sexta-feira, 3 de julho. O início dos trabalhos de fiscalização foi marcado por uma audiência pública no F&oacut...
Ex-marido é condenado a indenizar por descumprir pacto de separação
Publicado em 02/07/2015
Responde por danos morais aquele que descumpre parte do pacto de separação judicial e, em consequência, gera a negativação indevida do nome do ex-cônjuge. Com esse entendimento a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (...
Concurso MG – Edital nº 1/2015 – EJEF publica o resultado da análise dos pedidos de condições diferenciadas e/ou tempo adicional
Publicado em 02/07/2015
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 1/2015 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Rogério Alves Coutinho, Presidente da Comissão do Concurso em ep&i...
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2015 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Rogério Alves Coutinho, Presidente da Comissão Examinadora d...
Concurso MG – Edital nº 1/2015 – EJEF publica a relação preliminar dos inscritos e a dos que não tiveram a inscrição efetivada
Publicado em 02/07/2015
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital nº 1/2015 De ordem do Excelentíssimo Desembargador Rogério Alves Coutinho, Presidente da Comissão do Concurso em ep&i...
Intervenção Judicial do Recivil – Ato Administrativo nº 01-15
Publicado em 02/07/2015
Interventor judicial do Recivil publica primeiro ato administrativo de sua gestão....
Michel Temer veta projeto de lei sobre o registro do nome ao natimorto
Publicado em 01/07/2015
O vice-presidente da República, Michel Temer, no exercício do cargo de presidente da República, vetou integralmente, nesta terça-feira (30), o Projeto de Lei nº 88, de 2013 (nº 5.171/2013 na Câmara dos Deputados), que previa o registro do nome ao nat...
Arpen-SP apresenta ações relativas ao PL 1775/2015 sobre o Registro Civil Nacional
Publicado em 01/07/2015
Em 1º de junho deste ano, o Poder Executivo protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.775/2015, que dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências. Elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) através de seu atual president...
