29/12/2014 COMISSÃO DE CONCURSO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E REGISTROS PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS EXTRAJU...

O Diário Oficial do Município de São Paulo publicou, na última segunda-feria (29.12), a Lei nº 16.097, que altera a legislação referente ao ISSQN dos serviços notariais e de registro (artigo 17 e seguintes).   GABINETE DO PREFEITO   FER...

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INVENTÁRIO – ALVARÁ JUDICIAL PARA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – AVALIAÇÃO PRÉVIA – DEPÓSITO EM CONTA JUDICIAL – DESPESAS DO INVENTÁRIO – RECURSO A Q...

Terceira edição do projeto de responsabilidade social da entidade chegou a seis municípios paranaenses e realizou o sonho de milhares de pessoas....

Lei 15.424, aprovada em dezembro de 2004, já permitiu a compensação de mais de cinco milhões de atos gratuitos na última década....

Desejamos a todos os notários e registradores, amigos e parceiros, um Natal pleno de harmonia e um Ano Novo repleto de novas conquistas!...

Uma campanha do Ministério da Educação (MEC) e do governo fluminense pretende reduzir, a partir de janeiro, os sub-registros civis no estado do Rio de Janeiro. A ideia é conscientizar os pais de alunos nas escolas estaduais, por meio de palestras e ações soc...

Proposta da Arpen-RJ foi aceita e normatizada pela CGJ-RJ...

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei (PL 7700/14) que facilita a entrega de documentos e certidões para a naturalização brasileira do cidadão estrangeiro. A proposta, do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), permite que os documentos exigidos pelo Estatuto do Est...

Já está em vigor a lei (13.058/14) que determina a guarda compartilhada como regra no caso da separação dos pais. Nesta terça-feira (23), a presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou, sem vetos, as mudanças no Código Civil aprovadas por...