Há três anos o Recivil promove as oficinas durante os Congressos estaduais como forma de oferecer aos participantes a oportunidade de acompanharem, na prática, assuntos e procedimentos do dia a dia das serventias. Uma das oficinas que sempre chamou a atenção dos congressistas foi a de documentoscopia, que também foi realizada no V Congresso.
A documentoscopia estuda as escritas com a finalidade de verificar se são autênticas e, em caso contrário, determinar a sua autoria. Durante cerca de duas horas, os participantes acompanharam as orientações da perita criminal e ex-chefe da Seção Técnica de Documentoscopia do Instituto de Criminalística do Estado de Minas Gerais, Wanira Oliveira de Albuquerque.
Oficina de Documentoscopia teve grande participação dos congressistas
A instrutora apresentou os elementos de segurança existentes na carteira de identidade, na carteira de motorista e no novo cartão de identificação, o RIC. Wanira explicou que a nova Carteira Nacional de Habilitação, emitida a partir de julho de 2006, foi idealizada para evitar falsificações, e falou sobre os novos ítens de segurança.
“O documento tem impresso a marca d’água com os símbolos da Bandeira Nacional e o Brasão da República e a faixa holográfica bidimensional semelhante à da célula de R$ 20,00, com a inscrição do Departamento Nacional de Trânsito. Além dos dois números de identificação – nacional e estadual -, o documento tem também código numérico com dados individuais de cada CNH”, explicou.
A perita explicou também que até 1984 não existia um modelo único das carteiras de identidade. Cada Estado possuía modelos e sistemas de expedição próprios. A partir daquele ano foi implantado o modelo nacional, onde foram inseridos espaços para registro de dados da certidão de nascimento ou de casamento, bem como o número do CPF.
Nos casos de expedição de segunda via de carteira de identidade, Wanira mostrou que os registradores devem fazer uma minuciosa análise da data de expedição do documento em relação à assinatura do diretor responsável na época. Se a assinatura do diretor não coincidir com o período em que ele esteve em exercício, a carteira pode ser considerada falsa.
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A perita Wanira Oliveira de Albuquerque mostrou os itens de segurança dos documentos
Para a palestrante, é importante que os registradores civis saibam conferir os documentos. “Percebemos que, na verdade, ninguém sabe conferir documento, e as pessoas são passíveis de serem prejudicadas, através, por exemplo, de um falsário. Qualquer pessoa, não só de cartório, deveria ter esse conhecimento para que não seja prejudicada com a fraude”, comentou Wanira. Ela chamou a atenção para o uso da luz ultravioleta, que permite visualizar os itens de segurança. “Não existe conferência de documento sem a luz ultravioleta”, completou.
“Passamos algumas informações no sentido de coibir a fraude, essa que é a nossa intenção. Se coibirmos a fraude na maioria dos cartórios, eu me dou por satisfeita”, disse Wanira, que ainda fez uma avaliação geral das oficinas que ministrou. “Percebi que houve uma aceitação muito grande, o que acaba sendo muito produtivo. As pessoas saem muito satisfeitas, porque elas aprendem a conferir os documentos de identificação. É uma matéria prática que acaba sendo muito agradável, interessante e curiosa”.
Registradores aprendem a analisar os documentos e evitar as fraudes
Cento e vinte e nove pessoas participaram das três turmas da oficina, que aconteceram na sexta à tarde e no domingo pela manhã. A Oficiala Vanderleia Apolinário da Silva, do Distrito de São José do Buriti, foi uma dessas pessoas que participou da oficina. “Aprendi muito. Gostei demais. Acho que sempre têm que ter essas oficinas, porque é onde aprendemos e tiramos as dúvidas, principalmente porque estão acontecendo muitas fraudes em procuração”, comentou a Oficiala.
Aidê Miranda Rodrigues da Silva, titular do Registro Civil e Tabelionato de Notas de Juatuba, disse que vai passar o que aprendeu aos funcionários do cartório. “Ganhei muito conhecimento. Deu uma base muito boa e vou passar para os meus funcionários o que eu aprendi. Vai ser muito útil para evitarmos qualquer fraude”, disse Aidê.
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