Ministro do TCU, Antônio Anastasia, faz visita de cortesia ao Recivil e fala sobre seu apoio aos registradores civis mineiros
No dia 25 de março, a diretoria do Recivil recebeu em sua sede o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Augusto Anastasia, em uma visita de cortesia.
Na ocasião, Anastasia concedeu uma entrevista ao Sindicato, na qual pode expor sua percepção e apoio a classe dos registradores civis mineiros. Confira!
Recivil: Qual a percepção do senhor sobre a importância do Registro Civil para a sociedade?
Anastasia: Sabemos que o Registro Civil é um elemento fundamental na vida em sociedade. O Registro Civil garante o mais importante que é o nome, a existência formal da pessoa perante a comunidade.
Não há dúvida que no primeiro momento, quando há o nascimento com vida, feito o registro a criança passará a ter todos os direitos subsequentes à sua identidade. Por isso o registro está presente desde o primeiro dia na vida das pessoas, e depois vai segui-los ao longo da sua trajetória, nas questões relativas ao casamento, questões relacionadas ao dia a dia no levantamento dos seus documentos e no acompanhamento formal de muitos serviços públicos que são feitos pelo oficial de registro.
Recivil: De forma geral, como o senhor avalia os serviços registrais e notariais de Minas Gerais?
Anastasia: Tendo sido governador de Minas Gerais e senador da Republica, eu sou testemunha dos bons serviços prestados pelos oficiais de Registro Civil de Minas Gerais. Os cartórios estão presentes em todo o Estado, muito capilarizados, enfrentando dificuldades e infelizmente as pessoas não sabem que os oficiais de registro têm até dificuldade nas suas receitas, pois o movimento financeiro de sua jurisdição é pequeno, sendo o fundo do Recompe que faz essa compensação.
Observo ainda que, os atos registrais são muito bem prestados e tenho sido testemunha, ao longo de toda minha trajetória, do esforço da classe no sentido de aperfeiçoar e aprimorar os serviços prestados ao cidadão, inclusive criando novas alternativas e serviços em parceria com o Poder Público. Isso deve ser aplaudido, pois é um esforço cidadão, um esforço cívico que se nota nesse segmento.
Recivil: Quais desafios o senhor percebe na atividade cartorária?
Anastasia: Acredito que o mais expressivo é o desconhecimento que a sociedade tem da natureza e da qualidade dos atos dos registradores. Os brasileiros desconhecem a realidade enfrentada pelos cartórios, e parte da população não sabe o que faz um oficial de registro.
A sociedade tem uma visão genérica dos cartórios muito distinta da realidade. Então o grande desafio para os oficiais de registro civil é mostrar o seu papel fundamental na sociedade, na vida comunitária e mostrar o serviço que realizam, para cada dia mais serem percebidos, e com a sua necessidade, cada vez mais ser aplaudida pela comunidade.
Recivil: Quais oportunidades o senhor enxerga para o Registro Civil considerando sua capilaridade social?
Anastasia: Acho que o mundo se abre nesse caso, pois cada vez mais a vida em sociedade é mais sofisticada e diante disso novos serviços surgem.
Hoje com questões vindas da tecnologia, do mundo das informações, da Lei de Proteção de Dados (LGPD), um grande círculo envolve diretamente os registradores civis. Com isso, acredito que há uma grande possibilidade de inovação, especialmente dentro daquele grande escopo de governo do Brasil que é criar um ambiente propício para os negócios e desburocratizar, permitir, por exemplo, que os inventários, os casamentos, os divórcios e atos do dia a dia das pessoas sejam mais leves.
Inclusive fui informado, durante a visita ao Recivil, que o fim da exigência do atestado de vida decorre de um trabalho coordenado pela classe cartorária e muitas pessoas desconhecem.
Recivil: Como o senhor enxerga a possibilidade dos cartórios de Registro Civil oferecerem novos serviços a partir de agora que são considerados como “Ofícios da Cidadania”?
Anastasia: Eu acho que a criatividade deve ser sempre elevada ao máximo. Digo sempre que não posso, jamais tive preconceito contra ideias.
Entendo que da questão documental é algo que o Brasil ainda retém milhares de brasileiros indocumentados. Esse pequeno exemplo demonstra que há um espaço imenso para novas ações.
O poder público, ao meu juízo, tem de se aproveitar dessa estrutura já estabelecida por pessoas que têm fé publica, são concursadas, que têm responsabilidade e que estão ali à disposição para ajudar, em cooperação, em prol dos interesses nacionais.
Anastasia ressalta ainda o papel do Recivil como entidade representativa dos registradores civis mineiros. Ouça a seguir:
Na oportunidade, o Recivil presenteou o ministro com uma placa de homenagem “Amigo do Registro Civil”, pelo apoio à classe cartorária, representando os 1.469 cartórios de Registro Civil de Minas Gerais.
Confira a seguir, na galeria de fotos, os momentos marcados durante a visita do ministro do TCU, Antônio Augusto Anastasia.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil