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Registro civil iraquiano após ocupação do EI – Isto É
Shahed nasceu em 2015, quando Mossul estava sob o controle do grupo Estado Islâmico (EI). Agora, seu pai luta para que as autoridades iraquianas reconheçam uma certidão emitida pelo “califado”. Debaixo de um sol escaldante, e apesar da imensa fila, Ahmed Aziz, de 39…
TJMG ampliará o Centro de Reconhecimento de Paternidade
A ampliação do Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) e sua extensão para o interior do Estado foi discutida nesta terça-feira, 16 de outubro, em reunião no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A ideia é levar a iniciativa para…
Projeto que reajusta preços cobrados por cartórios no DF é criticado em audiência
Um projeto que atualiza a tabela de valores cobrados pelos cartórios do Distrito Federal e cria uma taxa de 10% e uma alíquota de 7% sobre os serviços foi duramente criticado pelo senador José Pimentel (PT-CE) em audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e…
TJDFT – Implantação de QR Code em atos cartorários gera segurança
A Corregedoria da Justiça do DF alterou, por meio do Provimento 27/2018, o art. 8º do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro, com o objetivo de implantar o código de barra bidimensional (QR Code) nos atos praticados pelos Cartórios Extrajudiciais….