A visibilidade das pessoas trans alcançou mais um importante degrau em sua luta para conseguir mais respeito e dignidade perante à sociedade. A corregedoria geral de justiça do TJRN realizou, na manha desta segunda-feira (28), solenidade de assinatura do Provimento 175/2018 que autoriza aos transexuais…

A Justiça holandesa decidiu que chegou a hora de atualizar o registro civil para incluir homens, mulheres e aqueles que não se encaixam em uma das duas categorias ao nascer: os intersexuais. Um tribunal em Limburgo (sul do país) estabeleceu um precedente ao decidir a…

O suposto registro de um bebê na Colômbia como Netflix de Jesús Rodríguez Restrepo passou a integrar uma lista de nomes incomuns – muitos inspirados em empresas – dados a crianças na América Latina, uma prática proibida por lei em alguns países, mas que em…

No segundo semestre deste ano, os brasileiros que cadastraram suas impressões digitais na Justiça Eleitoral poderão ter acesso ao Documento Nacional de Identidade (DNI), que reúne em um único documento, no celular, o CPF, a certidão de nascimento, a carteira de identidade e o título…