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CGJ/MG publica novas correições ordinárias em comarcas de MG
Piranga: correição ordinária Audiência pública no dia 26/1/2024, às 13h A Comarca de Piranga realizará, no dia 26/1/2024, às 13h, no Salão do Júri, localizado na Rua Santa Efigênia, 272, Rosário, a audiência pública de instalação da correição ordinária geral, referente ao ano de 2023….
Fundos para implementação e custeio dos sistemas eletrônicos dos registros públicos serão instituídos pela Corregedoria
A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu, por meio do Provimento n. 159/2023, os fundos para a implementação e custeio dos sistemas eletrônicos dos registros públicos. O ato normativo, assinado no último dia 19 de dezembro, também estabelece regras sobre o que constitui receita de cada…
Provimento nº 159/23 institui o Fundo de Custeio para implementação do Onserp / ON-RCPN / ON-RTDPJ
Institui o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos – FIC-ONSERP, o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico do Registro Civil das Pessoas Naturais – FICRCPN, e o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico…
Recivil homenageia fundadores da Associação dos Registradores Civis de Minas Gerais
A emoção tomou conta do II Encontro dos Registradores Mineiros 2023, no final da manhã de sábado (16/12), quando a diretoria da entidade prestou homenagem especial aos fundadores da Associação dos Registradores Civis de Minas Gerais, ocorrida em 1990. Foram homenageados os seguintes oficiais: Luiz…