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Cartórios de Minas Gerais divulgam os Nomes mais registrados em 2023
Desde o ano passado, qualquer pessoa maior de 18 anos pode alterar seu nome em Cartório, independentemente do motivo e sem a necessidade de procedimento judicial Nomes curtos, bíblicos e originais, cada vez mais adotados pelos influenciadores da atualidade, são a tendência observada nos registros…
Alterada Lei de Emolumentos Mineira (15.424/04) pela Lei n. 24.632 de 28 de dezembro de 2023
O Diário Oficial do Estado de Minas Gerais desta sexta-feira (29/12) traz a publicação da Lei Nº 24.632, de 28 de dezembro de 2023, que altera a Lei n. 15.424/04, que trata sobre a fixação, contagem e cobrança do pagamento de emolumentos relativos aos atos…
SEF divulga valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais – UFEMG – 2024
RESOLUÇÃO Nº 5748, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais – Ufemg para o exercício de 2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de atribuição que lhe confere o inciso III do §…
Corregedoria Nacional foca em prestação jurisdicional mais justa, célere e acessível
Registre-se! Esse curto convite deu nome a um programa nacional que atendeu mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade para solucionar pendências referentes ao registro civil, assegurando cidadania a milhares de pessoas. A Semana Nacional do Registro Civil, prevista no Provimento nº 140/2023…