O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está ajudando jovens a incluir o nome do pai que não é biológico na certidão de nascimento. Está mais rápido e mais barato. No Brasil, 5,5 milhões de pessoas não têm o nome do pai nos…

Uma audiência pública realizada na manhã de hoje, 30 de janeiro, no Fórum Lafayette, marcou a abertura dos trabalhos da correição ordinária da Comarca de Belo Horizonte. Os trabalhos foram presididos pelo corregedor-geral de justiça, desembargador André Leite Praça. Durante a correição, é possível apresentar…

As inscrições para o Concurso Extrajudicial – Edital 01/2016 estão abertas e podem ser realizadas até o dia 08 de fevereiro de 2017.   Para se inscrever o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.consulplan.net, link correspondente às inscrições do Concurso Público, de Provas e…

Dois projetos que regulamentam a multipropriedade serão analisados pela Comissão Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Essa denominação é atribuída ao sistema de propriedade compartilhada de bens móveis ou imóveis. Pelo modelo, que vem ganhando espaço no país, cada proprietário se transforma em dono de fração…