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Reprodução assistida permite registro duplamente materno de filhos
O fato de duas mulheres terem tido gêmeos por reprodução assistida serviu como argumento para uma juíza do Rio Grande do Sul garantir ao casal o direito de registrar seus filhos com os nomes de ambas. As autoras da ação, casadas há mais de cinco…
Nota de falecimento
É com pesar que o Recivil comunica o falecimento da registradora civil do distrito de Cocais, município de Barão de Cocais, Rosiléia Aparecida de Carvalho, ocorrido nesta segunda-feira (21.11). Neste momento de perda, o Recivil transmite seu sentimento a todos os seus parentes e amigos.
CNJ inicia estudos para melhorar acesso a decisões e normas do órgão
Representantes de diferentes setores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começaram a discutir uma estratégia para melhorar o acesso a documentos produzidos pelo Conselho, como decisões administrativas, resoluções e outras normas válidas para o Poder Judiciário. O resultado do trabalho do grupo, conduzido pelo conselheiro…
Consulta pública sobre as Resoluções do CNJ vai até dia 23
O prazo final da consulta pública sobre o processo de consolidação das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi prorrogado para quarta-feira (23/11), até as 18 horas. O recebimento de sugestões teve o prazo ampliado em razão da indisponibilidade do sistema do CNJ no…