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Anoreg/BR informa as Unidades Apostilantes no Brasil já em operação
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) informa que os Cartórios abaixo listados já estão aptos para realizar o apostilamento de documentos em todo o Brasil. A entidade informa que, à medida que o papel de segurança determinado pela Resolução nº 228/2016 do…
Anoreg/BR divulga orientação sobre a prática do apostilamento da Haia
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) orienta os Cartórios das Capitais brasileiras que emitem a Apostila da Haia para que neste primeiro momento, onde o sistema SEI Apostila passa por um processo de adaptação à nova funcionalidade, colham os documentos das partes…
Centro de Reconhecimento de Paternidade contribui para relações familiares
As fotos de família no Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) da capital já viraram uma rotina, que até inspirou a proposta da criação, em breve, de uma galeria no local. Durante as audiências de reconhecimento de paternidade ou no momento em que os pais…
Neto não pode propor ação de paternidade contra suposto avô em nome da mãe falecida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que netos não têm legitimidade para propor ação declaratória de paternidade em nome da mãe falecida, objetivando o reconhecimento de vínculo socioafetivo entre ela e seus supostos avós, quando em vida a genitora tinha plena…