Mês do cachorro louco. Mês do desgosto, do mau agouro. Às muitas famas negativas do oitavo mês do ano soma-se uma nova e inusitada: agosto é o mês campeão em divórcios no País, como mostram dados do Colégio Notarial do Brasil – obtidos com exclusividade…

Foram emitidas 54 certidões, entre nascimentos e casamentos, e realizadas 3 retificações com a ajuda da promotoria de justiça.

Antes de fazerem a emissão de certidão negativa, os registradores civis de Minas Gerais deverão consultar a CRC-MG.

O Projeto de Lei 5.511/2016, do deputado federal José Mentor (PT-SP), torna obrigatória a participação de um advogado na solução consensual de conflitos, em casos de conciliação e mediação. Dessa forma, o acompanhamento do profissional será necessário tanto nos processos em trâmite no âmbito judicial…