Muitos casais optam por primeiro fazer um contrato de união estável e, se der certo ou outros fatores contribuírem, depois é que realmente casam. Para alguns, a passagem de um tipo de união para o outro é marcada por uma grande festa. Outros optam por…

Pergunta do leitor: Minha mãe foi casada com meu pai, e há 30 anos meu pai faleceu. O regime de comunhão de meus pais é o universal. Quando ele faleceu, eles não tinham nada, porém meu pai deixou uma pensão pra minha mãe.   Posteriormente,…

Encontra-se em análise no Congresso Nacional um Projeto de Lei [1] que visa coibir o uso indevido do nome "cartório" por empresas e pessoas que não possuam delegação estatal para a realização dos serviços públicos de notas e registro. Um projeto que merece ser apoiado…

Salvador vai sediar, entre os dias 19 e 22 de setembro, um dos mais importantes eventos do Direito: o Famílias em Cena, que vai reunir o V Congresso Internacional de Direito De Família; o V Congresso Nacional sobre Alienação Parental e Guarda Compartilhada e o…