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Registro Civil Mineiro é destaque na imprensa!
O Registro Civil de Pessoas Naturais de Minas Gerais foi destaque na imprensa no mês em que se comemora o aniversário de realização da mudança de nome e gênero de pessoas trans sem a necessidade de decisão judicial. No total, 956 alterações de gênero foram…
O Norte de Minas – Brasil comemora dez anos da lei de união homoafetiva
Sancionada em 2013, até o momento, MOC registrou 93 casamentos homoafetivos. Até 2011, os cartórios eram obrigados a pedir uma autorização judicial para registrarem uniões homoafetivas. No mesmo ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) igualou as situações homo e heteroafetivas no campo jurídico. Em 14…
Aviso nº 39/CGJ/2023 – Avisa sobre a necessidade de alimentação semestral de dados no sistema “Justiça Aberta
Avisa sobre a necessidade de alimentação semestral de dados no sistema “JustiçaAberta”. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIV do art. 32 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado…
Nota de Falecimento
O Recivil comunica, com pesar, o falecimento de Marco Aurélio de Melo Mafra, oficial interino do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Sebastião da Barra/ Iapu, ocorrido nesta terça-feira (04/07). O sepultamento ocorre no cemitério municipal de Belo Monte na tarde desta…