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Divórcio: A vida não vem com manual de instrução
A sala de aula com pipocas e uma mensagem de “bem-vinda, gurizada” escrita no quadro negro dava o tom de que aquele momento seria de pura diversão para os adolescentes de 7 a 18 anos que ali estavam. Embora, o clima de leveza e afeto…
Artigo: O papel do notário no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro – Por José Flávio Bueno Fischer
Todos nós temos acompanhado os escândalos de corrupção que têm assolado o Brasil nos últimos tempos e estamos cientes da importância das instituições, como Poder Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal, no combate e punição a este tipo de crime que prejudica gravemente a população…
Artigo: Da possibilidade de afastamento da súmula 377 do STF por pacto antenupcial – Por Flávio Tartuce
Em artigo recentemente publicado no Jornal O Liberal, de Belém do Pará, e replicado em várias páginas da internet, o professor Zeno Veloso trouxe a debate um tema instigante, qual seja a possibilidade de afastamento da incidência da súmula 377 do STF por meio de…
Prescrição de pedido de herança conta do trânsito em julgado do reconhecimento da paternidade
O termo inicial para ajuizamento de ação de petição de herança é a data do trânsito em julgado da ação de investigação de paternidade, e não a do trânsito em julgado do inventário. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de…