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Adolescente que trabalha e vive em união estável é equiparado a emancipado
Uma adolescente de 17 anos foi considerada emancipada por já trabalhar e viver em união estável com um parceiro. O entendimento foi aplicado por unanimidade pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao negar indenização trabalhista a uma vendedora de…
Itália começa a reconhecer união civil entre homossexuais em junho
A partir do dia 5 de junho, o relacionamento entre homossexuais vai passar a ser reconhecido por lei na Itália. Na data, entra em vigor nova legislação que permite a união civil entre duas pessoas do mesmo sexo. A lei foi publicada no diário oficial…
CNJ pede suspensão do registro de uniões poliafetivas
Corregedoria Nacional de Justiça diz que está analisando o caso.
Em casos de adoção, decisões do STJ miram o melhor interesse do menor
Adoção. Para a sociedade, um ato de amor. Para o direito brasileiro, um ato jurídico a partir do qual uma criança ou adolescente, não gerado biologicamente pelo adotante, torna-se irrevogavelmente seu filho. Com a adoção, a criança ou o adolescente passa a ter os…