Foram realizados mais de 200 atendimentos nos três dias de mutirões.

Dá publicidade a decisão proferida pelo Corregedor-Geral de Justiça de MG em referência aos arquivamentos no processo de habilitação para casamento.

Agora está mais simples, em todo o País, registrar crianças geradas por técnicas de reprodução assistida, como a fertilização in vitro e a gestação por substituição, mais conhecida como “barriga de aluguel”.   A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 52, de 14…

Segundo TJRN, casal manteve relação pública, contínua e duradoura, ultrapassando o mero namoro.